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Mestrado em Estudos sobre a Europa | Master's Degree in Studies on Europe - TMESE

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http://hdl.handle.net/10400.2/2654

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Browsing Mestrado em Estudos sobre a Europa | Master's Degree in Studies on Europe - TMESE by Author "Bugia, João Manuel da Silva"

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  • A política externa e de segurança comum da União Europeia : Portugal, país atlântico ou país europeu
    Publication . Bugia, João Manuel da Silva; Fontes, José
    O reconhecimento de Portugal enquanto nação mundial sempre se pautou por uma dúvida que ainda persiste nos nossos dias. O seu posicionamento geostratégico potencia que tal dúvida permaneça e subsista. Referimo-nos ao eterno dilema terra-mar, isto é, Portugal é afinal um país europeu ou um país atlântico. Nessa perspetiva e para procurar responder a tal questão, objetivo central deste trabalho, é efetuada uma análise aos factos que condicionaram e moldaram as diferentes abordagens levadas a efeito pelo país. Portugal, apesar de geograficamente inserido no continente europeu, preferiu o atlântico como vetor de abordagem fundamental para a sua existência enquanto país e para a sua afirmação no mundo, em detrimento da Europa. Só após a sua adesão à União Europeia em 1 de Janeiro de 1986, se pôde colocar a hipótese de Portugal ser um país europeu, sem que, no entanto, esse facto seja condicionador da opção atlântica. A construção do que é hoje a União Europeia (atualmente constituída por 28 Estados-membros), resultou fundamentalmente da necessidade que alguns Estados sentiram na promoção de uma paz que se desejava duradoira. É pois, a partir desse princípio que a construção da União Europeia se vai consolidando e afirmando sendo relevante os diversos tratados que lhe deram forma e características próprias. A Política Externa e de Segurança Comum, instituída pelo Tratado de Maastricht e agilizada pelo Tratado de Amesterdão, pretende vir a ser um dos principais vetores dessa construção, essencial não só no panorama da Defesa e Segurança da União Europeia, mas também na afirmação desta em termos internacionais. Partindo desse pressuposto, a participação de Portugal no âmbito da Política Externa e de Segurança Comum da União Europeia deve assim ser entendida numa dupla vertente, ou seja, por um lado, a de país europeu integrante da União Europeia e por outro lado, a de um país historicamente atlântico, sendo que ambas se complementam. Portugal deve pois, fazer uso dos saberes adquiridos através do atlântico para cimentar a sua posição na União Europeia, ao mesmo tempo que deve utilizar o seu estatuto enquanto Estado-membro como forma de potenciar as relações atlânticas.
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