Sonangol : o petróleo e a estratégia de desenvolvimento económico em Angola

Rodrigues, Rui Duarte Abano

http://hdl.handle.net/10400.2/2823

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Authors

Rodrigues, Rui Duarte Abano

Advisor(s)

Porfírio, José

Carrilho, Tiago

Abstract(s)

Este trabalho de investigação tem como objetivo, analisar a dependência petrolífera de Angola e as implicações que tal facto pode ter para o seu desenvolvimento económico, bem como estudar a estratégia que tem vindo a ser adotada pelo país, por intermédio da Sonangol, com vista ao desenvolvimento económico e social, perspetivando qual o modelo de desenvolvimento expectável para o país, nesta vertente. A metodologia utilizada foi sobretudo a análise documental, consubstanciada na análise de diversos relatórios económicos e financeiros publicados por diversas agências internacionais, bem como na análise de diversos artigos especializados nestas matérias. Foram ainda realizadas várias entrevistas a altos responsáveis pela tomada de decisão e política de desenvolvimento relacionadas com esta temática, no país. O setor petrolifero representa atualmente 57% do PIB angolano, 80% das receitas, e 97% das exportações. Angola produz hoje cerca de 1.7 milhões de barris de petróleo por dia, sendo o número 2 em África, no que concerne à produção de petróleo.1 Não admira, por isso, que o setor petrolífero continue a ser uma das áreas que mais tem impulsionado o crescimento económico em Angola. De acordo com o Orçamento de Estado dos últimos cinco anos, a indústria petrolífera é o ramo que mais contribui para o desenvolvimento económico de Angola. A Sonangol, empresa concessionária, tem o dominio e controlo das jazidas de petróleo existentes no país (Revista o Petróleo, Sonangol, Janeiro de 2010, pág.5). No contrato de concessão, o Estado chama a si os seus direitos de pesquisa e de exploração. Na Lei 13–76 de 26 de Agosto de 1976 que rege a atividade petrolífera – foram atribuídos poderes à Sonangol que representava o estado na concessão. Assim, esta empresa, no caso de Angola, é quem assume os direitos de concessão para o desenvolvimento de uma determinada área petrolífera (denominada “Campo de desenvolvimento”). De açodo com as regras estatuídas, caberá à concessionária a definição da estratégia, a propriedade das instalações, o financiamento da área de pesquisa, a decisão sobre o desenvolvimento e exploração de descobertas, a propriedade da produção, o pagamento de impostos ao estado, entre outros. Fruto do significativo desenvolvimento das descobertas e consequente exploração do petróleo, em Angola, este país tem vindo a assumir uma posição cada vez mais ativa na organização dos países exportadores de petróleo (OPEP), da qual é membro de pleno direito desde janeiro de 2007. Contudo, e não obstante os aspetos positivos que o petróleo pode representar (e representa) para Angola, a forte dependência do País de uma única commodity, faz com que este se apresente geralmente muito vulnerável às oscilações dos preços do petróleo nos mercados internacionais. Se uma subida no preço do petróleo faz com que a Sonangol e o Estado angolano consigam arrecadar mais receitas, já as frequentes quedas de preços originam um impacto negativo no Orçamento do Estado (excessivamente dependente das receitas do petróleo) que, consequentemente, originará uma necessidade de reajuste nas estratégias de desenvolvimento do país. É com base nestes pressupostos que se irá desenvolver o presente tema de investigação, onde se procurará demonstrar, através da metodologia escolhida, que a estratégia de desenvolvimento de Angola não só está fortemente dependente do desempenho da Sonangol como também esta dependência pode ter efeitos negativos no futuro desenvolvimento do país, pelo que poderá ser necessário, a prazo, assistir-se a uma diversificação do risco, consubstanciado numa diversificação das fontes de receita onde assenta o desenvolvimento económico nacional.