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Descentralização do ensino no concelho de Cascais: perspetivas dos diferentes intervenientes através do estudo da implementação da reorganização do calendário escolar “Cascais ganha tempo para aprender”
| datacite.subject.sdg | 04:Educação de Qualidade | |
| dc.contributor.advisor | Neves, Cláudia | |
| dc.contributor.author | Lalanda, Pedro Manuel Afonso Reis | |
| dc.date.accessioned | 2025-07-09T11:39:15Z | |
| dc.date.available | 2025-07-09T11:39:15Z | |
| dc.date.issued | 2025-05-06 | |
| dc.date.submitted | 2025-07-09 | |
| dc.description | Tese de Mestrado em Administração e Gestão Educacional, apresentada à Universidade Aberta | |
| dc.description.abstract | A presente dissertação analisa o processo de descentralização do ensino no Concelho de Cascais, com especial enfoque na implementação da reorganização do calendário escolar em regime de semestralidade. Trata-se de um estudo de caso que procura compreender, à luz da experiência local, os efeitos e dinâmicas associadas à delegação de competências do Ministério da Educação ao Município de Cascais, formalizada pelo contrato interadministrativo de 2015. O estudo foca-se em perceber como os diferentes intervenientes – autarcas, diretores escolares, técnicos municipais e membros do Conselho Municipal de Educação (CME) – interpretam e vivenciam esta transformação. A investigação assenta numa abordagem mista, qualitativa e quantitativa, recorrendo à análise de documentos oficiais (atas do CME, Carta Educativa e Plano Estratégico Educativo Municipal) e à realização de entrevistas semiestruturadas. Entre as principais conclusões destaca-se o reconhecimento de que a legislação nacional não originou mudanças abruptas, mas antes formalizou práticas já instaladas no território. A articulação entre os diferentes níveis de governação – central, local e escolar – é valorizada, embora ainda marcada por assimetrias e constrangimentos, especialmente na relação com o poder central. Sublinha-se o respeito da Câmara Municipal pela autonomia pedagógica das escolas, bem como a relevância da proximidade como facilitadora da gestão e inovação. A introdução da semestralidade, promovida pelo projeto “Cascais Ganha Tempo para Aprender”, foi percecionada como um catalisador de mudança pedagógica e organizacional, contribuindo para a diversificação de práticas e para o bem-estar da comunidade educativa. Este trabalho contribui para a reflexão sobre os caminhos possíveis da descentralização educativa em Portugal, oferecendo pistas relevantes sobre o papel dos atores locais na concretização de políticas públicas de educação mais eficazes, ajustadas às realidades do território. | por |
| dc.description.abstract | This dissertation analyses the process of decentralisation of education in the Municipality of Cascais, with particular focus on the implementation of a semester-based system as a means of reorganisation of the school calendar. It is a case study aimed at understanding, from local experience, the effects and dynamics associated with the delegation of competences from the Ministry of Education to the Municipality of Cascais, formalised in the 2015 inter-administrative contract. The research seeks to understand how different stakeholders — local government officials, school headteachers, municipal technicians, and members of the Municipal Council of Education (CME) — interpret and experience this process. A mixed methodology was adopted, combining qualitative and quantitative approaches through document analysis (CME meeting minutes, Educational Charter, and Municipal Strategic Education Plan) and semi-structured interviews. One of the main findings is that national legislation did not trigger a sudden change, but rather legitimised practices already established locally. The interaction between different levels of governance — central, local, and at school level — is viewed positively, though still marked by asymmetries and some constraints, especially with regards to central government. The local authority is seen as respectful of pedagogical autonomy and proximity is recognised as a facilitating factor in management and innovation. The introduction of semestralisation, promoted by the project “Cascais Ganha Tempo para Aprender” (“Cascais Gains Time to Learn”), was perceived as a catalyst for pedagogical and organisational change, fostering innovation and contributing to the well-being of the educational community. This study contributes to the reflection on the future of educational decentralisation in Portugal, offering relevant insights into the role of local stakeholders in the implementation of more effective, territory-adapted public education policies. | eng |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10400.2/19987 | |
| dc.language.iso | por | |
| dc.rights.uri | N/A | |
| dc.subject | Descentralização | |
| dc.subject | Semestralidade | |
| dc.subject | Autonomia | |
| dc.subject | Política educativa | |
| dc.subject | Cascais | |
| dc.subject | Decentralisation | |
| dc.subject | Semester system | |
| dc.subject | Autonomy | |
| dc.subject | Education policy | |
| dc.title | Descentralização do ensino no concelho de Cascais: perspetivas dos diferentes intervenientes através do estudo da implementação da reorganização do calendário escolar “Cascais ganha tempo para aprender” | por |
| dc.type | master thesis | |
| dspace.entity.type | Publication | |
| thesis.degree.name | Mestrado em Administração e Gestão Educacional |