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O contexto actual da integração europeia procura ultrapassar a dimensão meramente
económica e tem condicionado alterações sociais e políticas nos Estados membros o que
nos leva a reavaliar estruturas enraizadas como o Estado nação e valores até agora
incontestáveis como a identidade nacional. Neste sentido, o interesse na ideia europeia e
no seu relacionamento com as identidades nacionais tem assumido preponderância na
literatura dos últimos trinta anos. Esta temática refere principalmente o problema de
percebermos se as novas estruturas e identidades que serão criadas irão ao encontro das
necessidades e interesses tal como as antigas e familiares ou, por outras palavras, está
em causa a possibilidade da legitimidade da identidade europeia em oposição às
identidades nacionais existentes.
Neste sentido, decidimos usar as teorias de formação da identidade nacional para o
enquadramento conceptual. Apresentamos algumas teorias importantes de formação da
nação e da identidade nacional, para chegar à análise da formação da identidade
europeia, apenas aflorando o aspecto da legitimação do poder, separando assim o
problema da identidade europeia do problema da legitimidade das instituições
europeias.
Há uma razão fundamental para o actual interesse no impacto cultural da unificação
europeia que jaz no problema da própria identidade. As instituições europeias afastaram
o limite representado pelo adjectivo “económicas” e apenas se chamam Europeias sem
mais nenhuma especificação, numa percepção de que a integração nos níveis legal e
económico sozinhas não criarão uma Europa unida. Ou seja, a ideia da Europa como
fundamento de uma identidade é estimulada pelo procura da União Europeia (UE) de
instrumentos de legitimização dessa identidade.
No nosso estudo vamos questionar de que forma é que este objectivo é particularmente
prosseguido através da recente introdução de uma política cultural europeia,
considerando que esta foi concebida, com maior consciência política, como um
instrumento para construir uma identidade cultural para a Europa da União Europeia,
nomeadamente através da introdução da cidadania europeia.
Especialmente quando se trata de uma identidade social emergente é crucial analisar os
meios usados para a sua construção. Assim, o nosso propósito neste estudo não foi
definir os elementos da identidade europeia, mas considerar o tipo de meios usados na
criação dessa identidade para a avaliação dos seus efeitos e, tão ou mas mais importante,
porque nos dão pistas para o tipo de identidade a que se dirigem.
Vamos também estudar o conjunto de iniciativas simbólicas que se dirigem
directamente à criação de um sentimento de pertença comum, que englobam a bandeira,
uma divisa, o hino, o dia da UE, a moeda única, que foram criadas com o objectivo de
criação da “Europa dos povos”.
Seguindo este raciocínio, analisámos a política para a educação prosseguida pelas
instituições europeias, cujo objectivo é económico mas paralelamente procura reforçar
nos jovens europeus o sentimento de pertença a um território alargado. Esta política tem
apenas competências nos assuntos da educação estritamente limitadas a assuntos de
carácter geral e de formação vocacional, ao mesmo tempo que respeita a
responsabilidade dos Estados membros na organização das políticas e conteúdos
educativos. Porém, a introdução da “dimensão europeia na educação”, um conceito da
UE, vai mais longe do que a simples cooperação e pretende a dinamização partilhada do
desenvolvimento das instituições e do sector educativo, atribuindo à mobilidade um
papel crucial.
Finalmente, debruçámo-nos sobre a acção desenvolvida para o estímulo à mobilidade
dos estudantes do ensino superior, principalmente através do estudo do programa de
mobilidade Erasmus. Analisamos a sua génese, evolução e concretização, em particular,
na Universidade de Lisboa e nos estudantes em mobilidade no segundo semestre do ano
de 2005-2006
Description
Dissertação de Mestrado em Relações Interculturais apresentada à Universidade Aberta
Keywords
Educação Ensino superior Mobilidade escolar Identidade europeia Integração europeia ERASMUS Estudo de casos União Europeia
