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Equidade e inclusão: um olhar sobre os relatórios do 3.º ciclo de avaliação externa de escolas

2020Conference object Open access
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datacite.subject.sdg04:Educação de Qualidadept_PT
dc.contributor.authorSeabra, Filipa
dc.contributor.authorHenriques, Susana
dc.contributor.authorAbelha, Marta
dc.contributor.authorMouraz, Ana
dc.date.accessioned2020-11-23T11:50:32Z
dc.date.available2020-11-23T11:50:32Z
dc.date.issued2020
dc.description.abstractOs temas da equidade e da inclusão têm estado no foco das preocupações educacionais recentes. O Decreto-lei 54/2018 apresenta um prisma abrangente relativamente à inclusão, salientando o trabalho que há a fazer com todos os alunos – em particular os mais vulneráveis à exclusão, mas não apenas os que apresentam deficiência ou dificuldades de aprendizagem – para uma efetiva participação, pertença e equidade, em resposta às suas necessidades e potencialidades, na senda do que tem sido preconizado a nível internacional (Agência Europeia para o Desenvolvimento da Educação Especial, 2009; Nações Unidas, 2015, 8º Congresso de Apoio Educacional Inclusivo, 2015). Também a avaliação externa de escolas salienta, no seu terceiro ciclo, temas relacionados com a equidade e a inclusão, incluindo no seu Quadro de Referência, referentes como a “Promoção da equidade e inclusão de todas as crianças e todos os alunos” e “Resultados para a equidade, inclusão e excelência” (IGEC, 2019). Assumindo o papel que a avaliação, nomeadamente a avaliação externa de escolas, possui para a indução de práticas e alteração dos discursos, propomo-nos apresentar, com base na análise de conteúdo dos relatórios já publicados no terceiro ciclo da Avaliação Externa de Escolas, incluindo os do estudo piloto, um mapeamento das formas como os conceitos de equidade e inclusão têm sido tratados. Questionamos, em particular, que tipos de práticas são consideradas nos relatórios como potenciadoras da equidade e inclusão, que práticas são apresentadas como entraves à sua prossecução, e em que medida e de que modos figuram estes conceitos nos pontos fortes e áreas de melhoria apontados às escolas. Nos casos em que tal é possível, por ter havido processos de avaliação externa de escolas anteriores ao 3.º ciclo, pretendemos também refletir sobre a evolução concetual do referencial da IGE, plasmada nos relatórios do 3.º ciclo e dos anos anteriores. Referências: 8º Congresso de Apoio Educacional Inclusivo (2015). Declaração de Lisboa sobre Equidade Educativa. Disponível em: http://isec2015lisbon-pt.weebly.com/declaracao-de-lisboa-sobre-equidade-educativa.html Agência Europeia para o Desenvolvimento da Educação Especial (2009). Princípios-Chave para a Promoção da Qualidade na Educação Inclusiva – Recomendações para Decisores Políticos, Odense, Denmark: European Agency for Development in Special Needs Education. Disponível em: https://www.european-agency.org/sites/default/files/key-principles-for-promoting-quality-in-inclusive-education_key-principles-PT.pdf IGEC (2019). Terceiro Ciclo de Avaliação Externa das Escolas. Quadro de Referência. Disponível em: https://www.igec.mec.pt/upload/AEE3_2018/AEE_3_Quadro_Ref.pdf UNESCO (2015). Declaração de Incheon: Educação 2030: rumo a uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e à educação ao longo da vida para todos. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000233137_porpt_PT
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dc.identifier.citationSeabra, F., Henriques, S., Abelha, M., Mouraz, A. (2020). Equidade e inclusão: um olhar sobre os relatórios do 3.º ciclo de Avaliação Externa de Escolas In. L. G. Correia & T. Neves (Coord.), Livro de Resumos XV Congresso da Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação (pp. 406-407). Porto: Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação. ISBN: 978-989-95390-2-0pt_PT
dc.identifier.isbn978-989-95390-2-0
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10400.2/10198
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dc.peerreviewedyespt_PT
dc.publisherSociedade Portuguesa de Ciências da Educaçãopt_PT
dc.relationMechanisms of school and inspectorate change. A study on the 3rd cycle of external evaluation of non-higher education schools, in Portugal
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dc.subjectEquidadept_PT
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