Publication
Introdução ao estudo do direito comercial
datacite.subject.sdg | 04:Educação de Qualidade | |
dc.contributor.author | Costa, Paulo Manuel | |
dc.date.accessioned | 2014-02-20T19:34:48Z | |
dc.date.available | 2014-02-20T19:34:48Z | |
dc.date.issued | 2014 | |
dc.description | Introdução ao estudo do direito comercial - Texto de apoio nº 1 | |
dc.description.abstract | Neste texto de apoio são apresentados os conceitos e os instrumentos fundamentais para a identificação, a compreensão e a aplicação das normas jurídicas. Para o efeito, começaremos por apresentar as noções de «Direito» e de «Estado» e os diferentes significados que a «Lei» pode assumir. Em seguida, iremos ver os diferentes modos como as normas jurídicas são produzidas e reveladas, ou seja, as fontes de direito. Depois conheceremos os ramos de direito, ou seja, os agrupamentos de normas que são feitos tendo em conta o seu conteúdo material. Por fim, e de modo a sermos capazes de aplicar uma norma jurídica a uma situação em concreto, iremos ver quais as regras que devem ser observadas nas operações de interpretação e de aplicação da lei e no que é que consiste a integração de lacunas. | por |
dc.identifier.citation | Costa, Paulo Manuel - Introdução ao estudo do direito comercial. [Lisboa] : Ed. Autor, [2014]. 13 p. | |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10400.2/2953 | |
dc.language.iso | por | por |
dc.peerreviewed | no | por |
dc.subject | Direito | por |
dc.subject | Direito comercial | por |
dc.subject | Lei | por |
dc.subject | Estado | por |
dc.subject | Interpretação da lei | por |
dc.subject | Aplicação da lei | por |
dc.subject | Integração de lacunas | por |
dc.subject | Fontes de direito | por |
dc.subject | Ramos de direito | por |
dc.subject | REA | |
dc.title | Introdução ao estudo do direito comercial | por |
dc.type | learning object | |
dspace.entity.type | Publication | |
person.familyName | Costa | |
person.givenName | Paulo Manuel | |
person.identifier.ciencia-id | C217-F264-BFC8 | |
person.identifier.orcid | 0000-0003-0862-1429 | |
person.identifier.scopus-author-id | 57204680752 | |
rcaap.rights | openAccess | por |
rcaap.type | pedagogicalPublication | |
relation.isAuthorOfPublication | d9993263-84ed-4e67-86fa-f9d982cf5cb2 | |
relation.isAuthorOfPublication.latestForDiscovery | d9993263-84ed-4e67-86fa-f9d982cf5cb2 |