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Da sobrevivência à autonomia: o papel do estado na promoção do empreendedorismo popular como ferramenta de inclusão produtiva

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Este artigo defende o empreendedorismo popular como elemento estratégico das políticas públicas de inclusão produtiva no Brasil, com potencial para contribuir de forma efetiva e sustentável para a redução da pobreza. A partir de uma revisão integrativa de literatura e documentos oficiais, analisa-se como o marco legal, os instrumentos de fomento e as capacidades estatais podem transformar o empreendedorismo de estratégia de sobrevivência em vetor de autonomia econômica e desenvolvimento regional. O texto articula aportes teóricos clássicos e contemporâneos das Ciências Sociais, Economia Política e Administração Pública, destacando a importância da atuação integrada das esferas federal, estadual e municipal. Conclui-se que, quando sustentado por financiamento orientado, qualificação permanente e coordenação multinível, o empreendedorismo popular configura-se como instrumento de cidadania econômica capaz de dinamizar economias locais e promover justiça social.
This article argues that popular entrepreneurship is a strategic component of public policies for productive inclusion in Brazil, with the potential to effectively and sustainably reduce poverty. Based on an integrative review of literature and official documents, it examines how the legal framework, support instruments, and state capacities can transform entrepreneurship from a survival strategy into a driver of economic autonomy and regional development. The text combines classical and contemporary theoretical contributions from Social Sciences, Political Economy, and Public Administration, emphasizing the importance of integrated action by federal, state, and municipal governments. It concludes that, when supported by targeted financing, continuous training, and multi-level coordination, popular entrepreneurship becomes an instrument of economic citizenship capable of boosting local economies and fostering social justice.

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Palavras-chave

Empreendedorismo popular Inclusão produtiva Políticas públicas Desenvolvimento regional Pobreza Popular entrepreneurship Productive inclusion Public policies Regional development Poverty

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