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Que modelo de municipalismo para Timor-Leste?

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Abstract(s)

A presente tese assenta no processo de investigação, quer bibliográfica, quer no recurso às entrevistas semi-estruturadas, tentando entender qual o melhor modelo de municípios para Timor-Leste e, também, qual a forma de se organizar a sua implementação no país. Este trabalho, tem como preocupação primeira encontrar o caminho para que os municípios sejam estruturados de forma não só a saberem articular-se com as tradições ancestrais do país e, tão ou mais importante, a forma de as preservar e manter, tendo como objectivo final o desenvolvimento da região que representam. Foi, por isso feita uma análise detalhada sobre a contingência histórico-geográfica do país, passando pela sua realidade colonial, quer portuguesa, quer indonésia, sendo também dissecada a realidade da sua riqueza multicultural e multilinguística. Procedeu-se a uma apreciação à actual conjuntura do país, muito em especial o ponto da situação do processo de descentralização em curso em Timor-Leste. Foram entrevistadas personagens dos vários sectores da sociedade timorense, que se pronunciaram sobre os seus conceitos sobre a vida municipal e quais suas expectativas face ao futuro do municipalismo no país. Por fim, foi conseguida uma análise detalhada de teor das temáticas mais relevantes do conteúdo de todas as entrevistas que, em confronto com a recensão literária, me ajudaram a conseguir as conclusões desta tese que, por sua vez, poderão vir a ser úteis no longo processo de implementação dos municípios em Timor-Leste. Deixa-se uma reflexão de como, eventualmente, se poderão aplicar os conteúdos das conclusões deste trabalho, incluindo a vertente académica, no contexto da formação dos funcionários municipais. Em suma, tentou-se encontrar o modelo de municípios para a nação maubere, que poderão no futuro configurar uma realidade que se possa vir definir, ainda que de forma abstracta, como uma segunda independência do país.
This thesis is based on the research process, not only of a bibliographical nature but also based on semi-structured interviews, trying to understand the best model of town councils for Timor-Leste and also the way to organize its implementation in the country. The primary concern of this work is to find the way for the town councils to be structured in such a form, as being able to articulate themselves with the ancestral traditions of the country but, more importantly, finding a way to preserve and maintain them, having as final objective the development of the region they represent. A detailed analysis was therefore carried out on the historical-geographical contingency of the country, embracing its colonial reality, whether Portuguese or Indonesian, also analysing the reality of its multicultural and multilingual richness. An assessment of the country's current situation was made, in particular the state of the ongoing decentralization process in Timor-Leste. Personalities from various sectors of Timorese society were interviewed, they spoke about their concepts of local council, and what their expectations were for the future of local council life in the country. Finally, a detailed analysis of the most relevant aspects of the content of all the interviews was achieved which, in comparison with the literary review, helped me to reach the conclusions of this thesis which, in turn, may come to be useful in the long run implementation of the process of town council in Timor-Leste. A reflection is left on how, eventually, the contents of the conclusions of this work can be applied, including the academic aspect, in the context of training the town council employees. In conclusion, an attempt was made to find a model of town councils for the Maubere nation, which could in the future configure a reality that could be defined, even though in an abstract way, as a second independence of the country.

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Keywords

ONU Constituição da República Democrática de Timor-Leste Comissão de Acolhimento, Verdade e Reconciliação Timor-Leste República Democrática de Timor-Leste RDTL- República Democrática de Timor-Leste ONU-Organização das Nações Unidas CRDTL-Constituição da República Democrática de Timor-Leste CAVR – Comissão de Acolhimento, Verdade e Reconciliação

Citation

Rodrigues, António Manuel Oliveira - Que modelo de municipalismo para Timor-Leste? [Em linha]. [S.l.]: [s.n.], [2023]. 305 p.

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