PESCA ARTESANAL NO ESTUÁRIO DO RIO TEJO. Contributos para o seu melhor conhecimento, melhoria da sustentabilidade socioeconómica e proteção do ambiente costeiro

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Pesca comercial nas águas interiores não marítimas do estuário do Rio Tejo: contributos para o seu melhor conhecimento, melhoria da sustentabilidade socioeconómica e proteção do ambiente estuarino

Publication . Santos, Marco Pais Neves dos; Seixas, Sónia

A pesca para fins comerciais realiza-se desde tempos imemoriais no estuário do rio Tejo, mas os dados existentes são no geral escassos, não permitem saber como a atividade evoluiu nem permitem caracterizar a sua situação atual, o que impede agir no presente e planear o futuro. Questões simples, como quantos são, quem são, onde estão, como operam, quando operam, o que capturam, como capturam, como se organizam, quais os meios de ação, qual o valor investido, quais os recursos, quais as dificuldades e oportunidades, quais as potencialidades e ameaças, e outras, não têm resposta. Apesar do desconhecimento, as instituições públicas que se relacionam com as pescas, nas várias vertentes, continuam a designá-la de artesanal, à luz de critérios desconhecidos e sem qualquer estudo recente que o permita concluir, e sabendo antemão que depois da adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia foram muitos os incentivos à modernização e apetrechamento tecnológico da frota de pesca local. Será isto correto? Será que a pesca comercial do estuário do rio Tejo ainda é artesanal? Com base nesta hipótese de trabalho desencadeamos a investigação utilizando métodos mistos e tendo como fio condutor três perguntas: (i) como evoluiu a pesca comercial no estuário do rio Tejo; (ii) quais as características atuais; e (iii) o que é possível fazer para melhorar a atividade. Devido à dimensão da população em estudo - 232 embarcações de pesca pertencentes a trinta comunidades piscatórias espraiadas pelos dez concelhos ribeirinhos (em 2018) - a recolha do material empírico foi demorada e trabalhosa, situação agravada pela não colaboração da Autoridade Nacional das Pescas, que não era possível prever, e que atrasou o trabalho cerca de um ano. Não obstante, foram alcançados resultados inéditos que permitiram esboçar propostas muito relevantes para o futuro da atividade, que devem merecer a atenção da tutela, e foi reunida informação e documentação de técnicas, procedimentos, hábitos e costumes decrépitos, importantes para a valorização identitária e cultural, que seguramente vão ficar para a posterioridade como uma referência incontornável nas pescarias do estuário do rio Tejo. Da análise do material empírico recolhido, observou-se que a pesca comercial realizada no estuário do rio Tejo sofreu uma profunda modernização nos últimos 30 anos, e, em sequência disso, deixou de assentar maioritariamente em fatores humanos, para passar a ser cada vez mais produto de fatores tecnológicos e técnicos, pelo que não é adequado designála de pesca artesanal. Considerando o seu confinamento à área de jurisdição da Capitania do Porto de Lisboa, condição da sua pequena escala, o mais adequado é designá-la de: “pesca comercial de pequena escala”.

2022-05-31Doctoral thesis

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Octopus fishing in the Tagus estuary and contributions to sustainable management

Publication . Santos, Marco Pais Neves dos; Seixas, Sónia

The Tagus estuary, in Portugal, with about 320 km2, is one of the largest estuaries in Europe, thus, several fishing communities dedicated to octopus’ fisheries can be found in it. For the first time, a comprehensive study was done with report to all the vessels triangulated with the answers of all fishermen, which allows us to know the exact quantity captured in the estuary. For this purpose, in 2018, data from all vessels were collected and all the fishermen were interviewed. In this study, the different types of fishing gears employed are described, as well as the purpose and the procedures of their construction. On the other hand, the real volume of captures in the estuary and the fishing efforts were thoroughly calculated. Furthermore, the main problems reported in this activity were: environmental damages, legal issues, usages and the relationship between all the intervenients in the process. In the end, several changes were proposed in the management of sustainable octopus’ fisheries in this area, which can be replicated to other areas.

2022Conference object

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