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- Equidade e inclusão: um olhar sobre os relatórios do 3.º ciclo de avaliação externa de escolasPublication . Seabra, Filipa; Henriques, Susana; Abelha, Marta; Mouraz, AnaOs temas da equidade e da inclusão têm estado no foco das preocupações educacionais recentes. O Decreto-lei 54/2018 apresenta um prisma abrangente relativamente à inclusão, salientando o trabalho que há a fazer com todos os alunos – em particular os mais vulneráveis à exclusão, mas não apenas os que apresentam deficiência ou dificuldades de aprendizagem – para uma efetiva participação, pertença e equidade, em resposta às suas necessidades e potencialidades, na senda do que tem sido preconizado a nível internacional (Agência Europeia para o Desenvolvimento da Educação Especial, 2009; Nações Unidas, 2015, 8º Congresso de Apoio Educacional Inclusivo, 2015). Também a avaliação externa de escolas salienta, no seu terceiro ciclo, temas relacionados com a equidade e a inclusão, incluindo no seu Quadro de Referência, referentes como a “Promoção da equidade e inclusão de todas as crianças e todos os alunos” e “Resultados para a equidade, inclusão e excelência” (IGEC, 2019). Assumindo o papel que a avaliação, nomeadamente a avaliação externa de escolas, possui para a indução de práticas e alteração dos discursos, propomo-nos apresentar, com base na análise de conteúdo dos relatórios já publicados no terceiro ciclo da Avaliação Externa de Escolas, incluindo os do estudo piloto, um mapeamento das formas como os conceitos de equidade e inclusão têm sido tratados. Questionamos, em particular, que tipos de práticas são consideradas nos relatórios como potenciadoras da equidade e inclusão, que práticas são apresentadas como entraves à sua prossecução, e em que medida e de que modos figuram estes conceitos nos pontos fortes e áreas de melhoria apontados às escolas. Nos casos em que tal é possível, por ter havido processos de avaliação externa de escolas anteriores ao 3.º ciclo, pretendemos também refletir sobre a evolução concetual do referencial da IGE, plasmada nos relatórios do 3.º ciclo e dos anos anteriores. Referências: 8º Congresso de Apoio Educacional Inclusivo (2015). Declaração de Lisboa sobre Equidade Educativa. Disponível em: http://isec2015lisbon-pt.weebly.com/declaracao-de-lisboa-sobre-equidade-educativa.html Agência Europeia para o Desenvolvimento da Educação Especial (2009). Princípios-Chave para a Promoção da Qualidade na Educação Inclusiva – Recomendações para Decisores Políticos, Odense, Denmark: European Agency for Development in Special Needs Education. Disponível em: https://www.european-agency.org/sites/default/files/key-principles-for-promoting-quality-in-inclusive-education_key-principles-PT.pdf IGEC (2019). Terceiro Ciclo de Avaliação Externa das Escolas. Quadro de Referência. Disponível em: https://www.igec.mec.pt/upload/AEE3_2018/AEE_3_Quadro_Ref.pdf UNESCO (2015). Declaração de Incheon: Educação 2030: rumo a uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e à educação ao longo da vida para todos. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000233137_por
- Equidade e inclusão nas políticas de educação: perspetivas a partir dos relatórios de avaliação externa de escolasPublication . Seabra, Filipa; Mouraz, Ana; Abelha, Marta; Henriques, SusanaRegista-se uma centralidade crescente dos temas da equidade e inclusão em educação, e parece consolidar-se a viragem de perspetivas mais restritas sobre estes conceitos, para uma visão que entende a necessidade de os estender a todos os alunos, dando resposta à diversidade das suas características, necessidades e potencialidades. Em Portugal, o Decreto-lei 54/2018 veio plasmar essa viragem, acompanhando o que tem vindo a ser preconizado a nível internacional. Também a avaliação externa de escolas (AEE) salienta, no seu terceiro ciclo, temas relacionados com a equidade e a inclusão, incluindo no seu Quadro de Referência, referentes como a “Promoção da equidade e inclusão de todas as crianças e todos os alunos” e “Resultados para a equidade, inclusão e excelência” (IGEC, 2019). Assinalando esta convergência, e reconhecendo o papel que a AEE tem assumido em termos de indução de práticas e transformação dos discursos, apresentamos uma análise dos relatórios do terceiro ciclo de avaliação externa de escolas, salientando questões relacionadas com a equidade e inclusão. Concretamente, questionámos em que domínios do referencial se destacam as referências a estes conceitos, quais as perspetivas de equidade e inclusão presentes nestes documentos, quem são os alvos preferenciais desta preocupação com a equidade e inclusão, e que medidas adotadas pelas escolas são salientadas nos relatórios. Enriquecemos ainda a análise com uma perspetiva diacrónica, com base nos relatórios anteriores das mesmas escolas agora consideradas. Os resultados apontam para uma preocupação com estes conceitos desde o arranque da AEE e uma interpretação crescentemente aberta dos mesmos.