Educação | Education
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Browsing Educação | Education by Sustainable Development Goals (SDG) "16:Paz, Justiça e Instituições Eficazes"
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- Direitos do aluno em contexto escolar : um estudo comparado entre o Ensino Secundário Público e o privado no Concelho de LisboaPublication . Sobral, Maria Filomena Gonçalves; Grave-Resendes, LídiaConsiderando o importante papel que as instituições educativas desempenham na formação das crianças e dos jovens, o respeito pelos direitos dos alunos é condição fundamental, para lhes proporcionar uma educação de qualidade. Partindo desta consciência, resolvemos efetuar um estudo de caso, numa escola da rede pública de ensino e numa escola da rede privada de ensino, ambas situadas no concelho de Lisboa, com o objetivo de conhecer as perceções dos alunos sobre a promoção dos seus direitos em contexto escolar e descortinar as semelhanças e as diferenças entre os dois contextos educativos, atendendo à diferente natureza jurídica das duas instituições. Para concretizarmos esse objetivo, formulámos as seguintes perguntas derivadas, cujas respostas procuraremos obter no decurso do nosso estudo: (i) os alunos têm conhecimento de que são titulares de direitos?; (ii) exercem os seus direitos em condições de plena igualdade e sem qualquer discriminação?; (iii) o interesse superior do aluno é a primordial consideração que a Escola tem em conta, em todos os assuntos que lhe dizem respeito?; (iv) o direito à vida, à sobrevivência e ao desenvolvimento dos alunos é garantido na Escola? e (v) a opinião dos alunos é tida em consideração, em todos os assuntos que lhes dizem respeito?. Para atingirmos os objetivos que delineamos, desenvolvemos um estudo de caso, recorrendo a uma abordagem metodológica predominantemente qualitativa, com recurso a técnicas variadas, designadamente a entrevista, o inquérito por questionário e a análise documental. Procedemos à revisão da literatura, de acordo com as áreas conceptuais previamente definidas, que se consubstanciaram nos princípios gerais de direito internacional, consignados na Convenção sobre os Direitos da Criança de 1989, e à luz dos quais todos os direitos nela constantes devem ser interpretados: o princípio da não discriminação, o princípio do interesse superior da criança, o direito à vida, à sobrevivência e ao desenvolvimento, e o princípio do respeito pelas opiniões da criança. A análise dos conceitos e da diferente natureza jurídica das duas instituições foi, também, objeto do nosso estudo. Por outro lado, a legislação portuguesa relacionada com os direitos dos alunos, também, foi por nós revista neste estudo, nomeadamente, os diversos estatutos do aluno que se sucederam no tempo. A análise dos resultados obtidos permitiu-nos concluir que o respeito dos direitos dos alunos, nas suas diversas dimensões, não foi ainda totalmente conseguido, sobretudo o seu direito à não discriminação e o seu direito à participação a nível micro e meso. Não se podendo generalizar o estudo, a comunidade educativa tem de desenvolver um esforço para a compreensão da dimensão e da importância do respeito dos direitos dos alunos, sobretudo na criação de um clima democrático, que favoreça a plena igualdade de oportunidades a todos os alunos e a livre escolha do projeto educativo pelas famílias das crianças e dos jovens.
- Liderança, clima e conflitos na escola : um estudo de casoPublication . Pacheco, Florinda Maria Coelho; Grave-Resendes, Lídia; Carmo, HermanoImpõem-se hoje à escola novos papéis e, especialmente aos seus líderes, o desenvolvimento de capacidades de gestão adequada das relações; de modo a proporcionar um clima favorável ao bom desempenho e sucesso pessoal e profissional de todos os elementos escolares. Por isso, pretendemos analisar a liderança e a sua influência no clima e nos conflitos ocorridos nessas instituições. Assim, formulámos uma pergunta de partida que nos conduziu toda a investigação e que foi sendo reformulado, de acordo com a evolução dessa investigação e que foi sendo reformulada de acordo com a evolução dessa investigação: Que papel terá(ão) o(s) líder(es) na formação do clima da sua organização? Partimos da análise de um quadro teórico sobre a organização, o clima, os conflitos e a liderança (focalizando a vertente escolar/educativa) e perfizemos a investigação das práticas de dois Diretores e de um Coordenador de Estabelecimento, em duas escolas com 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico, da zona norte de Lisboa. Para tal, optámos por recorrer a uma metodologia mista, privilegiando a componente qualitativa, mediante o estudo das três entrevistas realizadas a esses líderes. Paralelamente, aplicámos também um questionário a todos os docentes destes níveis de ensino, nessas duas escolas e fizemos registos complementares de observação direta. Do estudo resultou a conclusão de que a liderança é um fator determinante na definição do clima de uma organização. Verificámos que, se a liderança revelar um estilo autoritário, controlador e centralizado, observaremos um grau significativo de alheamento (por parte dos professores) a todo o processo educativo para além do estritamente académico. No caso do exercício de uma liderança mais democrática, com alguma capacidade de delegação e confiança, estas capacidades parecem contagiar a restante comunidade e acabam por provocar condutas de participação efetiva e colaboração real e efetiva de todos no processo educativo. Em suma, podemos afirmar que a qualidade do clima da organização depende do seu líder; acima de tudo na escola porque ele desempenha o papel principal e é o maior influenciador do clima na organização escolar.