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- Educação profissional técnica de nível médio a distância no Brasil: meta-análise da regulamentação dos estados do NordestePublication . Farias, Leideana Galvão Bacurau de; Cardoso, Teresa Margarida LoureiroA educação básica no Brasil não apresenta números animadores: muitos jovens ainda encontram-se fora da escola, a média de anos de estudo está longe de atender ao previsto na Constituição Federal, permanecem milhões na escuridão do analfabetismo, há discrepâncias entre as diversas regiões, o país detém baixo índice de pessoas com formação profissional técnica de nível médio, o uso da Educação a Distância (EaD) cresce no ensino superior, mas o cenário é diferente na educação básica. O quadro de desenvolvimento perseguido pelo país exige o atingimento de índice de desenvolvimento humano mais justo, o que requer políticas públicas voltadas para melhoria da educação, da saúde e da economia. A Educação Profissional e Tecnológica (EPT) assume um papel importante para a formação do indivíduo, a inserção no mundo do trabalho, o livre exercício da cidadania e o crescimento socioeconômico da região. No Brasil, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB n.º 9394/1996, constituiu-se marco de regulamentação das modalidades de Educação Profissional e de Educação a Distância. Evidenciar o esforço de evolução da EPT de nível médio, por meio da modalidade EaD, se configura interesse desta investigação denominada “Educação Profissional Técnica de Nível Médio a Distância no Brasil: meta-análise da regulamentação dos estados do Nordeste” a qual define três questões de pesquisa: Como está contextualizada a educação profissional de nível médio a distância nos estados do Nordeste? Qual ou quais as percepções sobre EaD apreendidas nas peças regulatórias dos sistemas estaduais de ensino? Como o regime de colaboração se constitui instrumento integrador entre os sistemas de ensino/impulsionador da EaD? Utilizou-se para este estudo o modelo de metaanálise multimodal, com a opção metodológica de fazer um resgate bibliográfico e documental sob uma abordagem sócio-histórica e normativa do processo de crescimento da EPT, a evolução da EaD e o uso dessa modalidade de ensino (EaD) para a oferta da Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio no Brasil. Tomou-se como elemento norteador da meta-análise a Resolução CNE n.º 1, de 02/02/16, definidora das diretrizes operacionais nacionais para a oferta de EPT de Nível Médio, de Ensino Médio e de Educação de Jovens e Adultos na modalidade EaD, em regime de colaboração entre os sistemas de ensino no Brasil. Foram meta-analisadas as regulamentações sobre a oferta da EPT_EaD dos estados da região Nordeste do Brasil, tendo sido possível concluir que somente quatro sistemas estaduais de ensino apresentam norma complementar homologada após a publicação da referida Resolução CNE n.º 1/2016, quatro permanecem com antigas regulamentações e um não regulamentou a EPT. Observou-se ainda nas peças normativas sintonia quanto ao conceito de EaD e de polo de apoio presencial, no entanto há expressões utilizadas, por vezes, nos textos normativos que demonstram paradigmas obsoletos, os quais põem em risco a efetividade do regime de colaboração previsto nessa Resolução CNE n.º 1/2016, por exemplo no que à tecnologia diz respeito. Quanto ao regime de colaboração como instrumento integrador entre os sistemas de ensino/impulsionador da EaD, as peças normatizadoras evidenciam diferentes níveis de adesão ao regime de colaboração: maior, média e baixa. Em suma, há avanços efetuados e outros que se tornam necessários, sendo que esperamos com esta pesquisa torná-los visíveis para, assim, se concretizarem.
- Sistemas de gestão de resíduos urbanos: incineração e sustentabilidade: caso de estudoPublication . Gomes, Sónia Maria Abelha; Martinho, Ana Paula; Bettoni, FlavioEste relatório de estágio para o mestrado em Cidadania Ambiental e Participação (MCAP) pretende refletir sobre o tratamento térmico de resíduos urbanos-incineração em Portugal e na Suíça, abordando os parâmetros de rentabilidade e eficiência energética, fundamentando que este processo de tratamento de resíduos apresenta-se como viável e alternativo tanto no painel energético como no tratamento e eliminação de resíduos. Os resíduos urbanos formalizaram-se uma prioridade das políticas a partir da segunda metade do séc. XX, associados à crescente degradação do ambiente e saúde humana e vistos como recursos face à depleção dos recursos naturais. O aumento dos resíduos per capita está diretamente relacionado com o consumismo e procura de qualidade de vida das sociedades modernas e urge uma combinação de estratégias e sistemas integrados que permitam a correta reutilização, reciclagem e deposição dos mesmos. Desde a publicação de normas europeias que proíbem a deposição de resíduos orgânicos em aterros e limitam a deposição de vários tipos de resíduos e a indisponibilidade de novos espaços para este fim, torna-se necessário alternativas que permitam a eliminação de resíduos ao mesmo tempo que garantam condições de salubridade pública e ambiental. Surge assim, a incineração dos resíduos urbanos com produção de energia elétrica como alternativa. Neste contexto este relatório tem como objetivo a caraterização dos SGR em Portugal e Suíça, mais direcionado para os sistemas com valorização energética por incineração e a avaliação da potencialidade energética em unidades de incineração. Procedeu-se ao acompanhamento, em estágio, de um projeto numa unidade de incineração na Suíça, que previa a instalação de um economizador externo, equipamentos que permitem aumentar o rendimento energético, e a possível aplicação desta metodologia às duas unidades de incineração em Portugal Continental. A avaliação para a instalação de um economizador externo, inclui cálculos termodinâmicos que determinam a viabilidade do projeto e os impactes que o sistema terá, e avaliações no local para determinar espaço físico para a estrutura. Realizaram-se visitas às incineradoras e reuniões com os responsáveis em Portugal, para perceber o funcionamento destas e proceder à recolha de dados. No final não foi possível realizar de forma exaustiva o estudo devido à falta de informações mais detalhadas e pormenorizadas. Contudo é possível concluir que, do sistema analisado na Suíça poderá ser colocado em prática nas incineradoras em Portugal, onde se pode diversificar a produção das incineradoras para a utilização do vapor e a produção de energia elétrica, diversificando os rendimentos obtidos.