Browsing by Author "Nhaueleque, Laura"
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- Direitos humanos em Moçambique : estado e sistema de policiamentoPublication . Nhaueleque, Laura; Fontes, JoséEsta pesquisa apresenta uma análise da evolução histórica e da situação atual dos direitos humanos em Moçambique, com ênfase no tratamento dos DH por parte da Polícia (PRM). O tema escolhido é relevante porque não existem, até hoje, trabalhos académicos que analisam a atuação da Polícia moçambicana em relação às violações por ela praticadas dos direitos humanos dos cidadãos. Em termos metodológicos, a pesquisa adotou uma abordagem puramente qualitativa, visando perceber quais são as razões do uso frequente da violência por parte da Polícia, quais os seus relacionamentos com o poder político e com o poder judiciário, acabando por apresentar uma tipologia de casos de violações dos direitos humanos por parte desta corporação, inspirada à dicotomia de Galtung “estrutura”-“ator”. A pesquisa trouxe, como seu resultado mais significativo, a consideração da violação dos direitos humanos por parte da polícia moçambicana como elemento estrutural da história e da política locais, a partir da análise da evolução constitucional e legislativa do país à luz dos direitos humanos, das etapas fundamentais da PRM e da sua atual organização, da formação que os agentes policiais têm na específica matéria dos direitos humanos. A pesquisa demonstrou que os membros da PRM conhecem os direitos humanos, e que eles geralmente atuam de forma contrária a tais princípios devido a ordens superiores ou, no geral, a questões “de sistema” ou estruturais, que ativam mecanismos de difusa impunidade, códigos do silêncio e de cumplicidade, que envolve os cidadãos, os próprios colegas e superiores dos agentes violadores e, em última instância, os juízes. Por isso a pesquisa demonstrou que, salvo raros casos, o desfecho processual é inexistente; pelo contrário, o desfecho processual pode ser por vezes diferente apenas em casos de atuação puramente individual do polícia violador, com condenações que chegam a ser exemplares.
- Emerging boundaries of human rights, conviviality, and social science of globalization: critiques in search of new dynamicsPublication . Jacquinet, Marc; Bussotti, Luca; Nhaueleque, LauraThe panel deals with three interrelated issues – even if their commonness does not seem that obvious – of the current transformations of global societies and social sciences across very diverse geographical areas around the globe: human rights, conviviality (Caillé) and the issue of the “global” in social sciences. Each subject is contested. Each has reached a “frontier” and the debate turns around the question of regress or new ways of expansion. So, the question is what are the dynamics of new phenomena that try to cross the frontier.
- Indigenous knowledge systems and methods against ignorance: two case studies of Amakhuwa in Mozambique and Aymaras in BoliviaPublication . Jacquinet, Marc; Nhaueleque, Laura; Bussotti, LucaIn the current debates on sustainable development, the methodological discussions of research techniques and traditions have recently opened the issue of indigenous research and methodologies on a wide and global scale. It is a welcome move, and much more remains to be done, especially outside of the realm of English-speaking countries. Therefore, the analysis extends research to new geographical areas and understudied cultures. Consequently, it proposes a reflection on indigenous methodologies based on the integration of indigenous knowledge systems (IKS) and local knowledge of populations impacted by climate change, resettlement policies, cooperation initiatives, indigenous institutions, and public policies. The research is based on the combination of two main approaches: a review of literature complemented by two case studies, one in Northern Mozambique with the Amakhuwa people and another in Aymara Andean societies in Bolivia. In this later case the results can be extended to the proximate culture of the Quichuan communities. The main conclusions are about the indigenous knowledge systems as well as the importance of indigenous methodologies both for research purpose and better policy analysis, implementation, and assessment.
- O retrocesso dos direitos humanos e a questão das desigualdades sociais, políticas e económicasPublication . Jacquinet, Marc; Nhaueleque, LauraO presente simpósio abrange três questões relativas aos direitos humanos no alvor de mundos novos: (1) assistimos a um retrocesso dos direitos humanos, nos diferentes continentes, e em que medida e com que variantes regionais?; (2) qual é a importância da evolução dos desigualdades sociais, políticas e económicas nas últimas décadas para a questão dos direitos humanos?; e (3) que evolução concretas podemos identificar no sul global e nos países ocidentais?