Mestrado em Estudos Euro-Asiáticos | Master's Degree in Euro-Asian Studies - TMEEA
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Browsing Mestrado em Estudos Euro-Asiáticos | Master's Degree in Euro-Asian Studies - TMEEA by Author "Fortunato, Ricardo Jorge da Palma Rodrigues"
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- O estado de direito na Região Administrativa Especial de Macau e o direito ao estado na Região de CaxemiraPublication . Fortunato, Ricardo Jorge da Palma Rodrigues; Fontes, JoséO tema da nossa dissertação de Mestrado, O Estado de Direito na Região Administrativa Especial de Macau e o Direito ao Estado na Região de Caxemira, procura retratar as relações jurídicas e de poder entre duas regiões asiáticas - Macau e Caxemira – que sofreram as influências de países europeus - Portugal e Reino Unido - e que permanecem sob a alçada de outros países – asiáticos - China, Índia e Paquistão. Descreve as várias influências e efeitos Coloniais na Eurásia, palco de disputas territoriais intra e inter-estatais - as influências expansionistas - os posicionamentos Geoestratégicos das grandes potências, as dores internas dos movimentos separatistas, alimentados pelo radicalismo religioso, e dos tempos da Guerra Fria. O relacionamento económico, político e jurídico entre a União Europeia e a República Popular da China, é abordado ao longo da nossa exposição, na medida em que consideramos essencial, as várias análises que envolvem os diversos actores. Serão descritos alguns momentos mais delicados, que ensombraram as relações Euro-Asiáticas - empoladas pelos EUA – como o embargo de armas imposto pela UE à RPC, no decorrer dos acontecimentos de Tiananmem em 1989. Sensível, tem sido a questão de Taiwan, que enquanto Estado existe de Facto, mas sem a confirmação de Jure da comunidade internacional, e que tenta aproveitar todas as oportunidades, para fazer valer o seu ponto de vista. Desde os recursos naturais, parcerias estratégicas, guerras, competições, orçamentos militares e a presença de armas nucleares; são elementos que não faltam, e que podem servir de rastilho e detonar uma nova crise e alastrar num conflito de cariz religioso, ou na simples violação da ténue fronteira que divide Caxemira. Face às ameaças que assolam a região, a Índia ingressa – igualmente – no clube restrito das potências nucleares, como forma de se impor regionalmente em pé de igualdade com a China e refrear os ânimos com o eterno rival de sempre – o Paquistão. A pátria de Jinnah - ajudada pelos EUA - com o receio de ser aglutinada pela Índia, investe – igualmente – no poder nuclear. Aumenta a escalada de armamento na região e os receios da comunidade internacional, em que o status quo actual redunde num confronto nuclear. Mas por terras de Macau, para além do crescimento económico, Portugal conseguiu assegurar direitos inalienáveis, por mais cinquenta anos. Precisamente cem anos depois da fundação da República Popular da China – 1949 – 2049.