Sustentabilidade Social e Desenvolvimento
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Browsing Sustentabilidade Social e Desenvolvimento by Author "Bofana, Luís Francisco"
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- A exploração de carvão mineral a céu aberto no distrito de Moatize, província de Tete, Moçambique, no período de 2005 a 2019: implicações e perceção da comunidadePublication . Bofana, Luís Francisco; Oliveira, Carla Pradel de; Caetano, Fernando J. P.Moçambique é um dos países mais ricos em recursos naturais a nível mundial. A província de Tete, actualmente considerada como a maior província carbonífera não explorada do mundo, possui no distrito de Moatize, um dos maiores jazigos de carvão, com reservas estimadas em mais de 2,5 biliões de toneladas. A exploração de carvão contribui para o crescimento económico (PIB) e para o melhoramento do índice de Desenvolvimento Humano (IDH), mas apesar do carvão ser um recurso energético importante, a sua produção e utilização contribui consideravelmente para a degradação do meio ambiente. Nesta vertente, foram analisadas as implicações e a perceção das comunidades locais dos riscos ambientais em virtude da exploração de carvão mineral a céu aberto. A área total concessionada pela mineração foi de 28.450 ha da qual 23.780 ha pertence à Vale Moçambique com um contrato de 35 anos (2005-2040), 4.560 ha pertence à ICVL (2009- 2033) com a duração de 25 anos e por fim, à Minas Moatize Lda. (Beacon Hill) com 110 ha (2010-2037), também com contrato de 25 anos. Todos os contratos são renováveis. Para tal, foi mapeada a área mineira através de imagens satélite (Landsat-sensor OLI (Landsat 8) e LT5) e notou-se que até 2011 a área afectada era 1.124,40 ha das quais, 838,70 ha da Vale Moçambique, 12,80 ha Minas Moatize Lda e 272,90 ha ICVL. Até 2019 a área total afectada foi de 3.760,48 ha. A projeção da área afectada de 2019, 2027, 2035, 2043 até 2051 será 11.772,48 ha o que causará maior impacto negativo ao meio ambiente. A água dos poços que uma parte da população está a usar, os seus parâmetros físicos, químicos e biológicos estão acima do recomendado pela MISAU e OMS. Notou-se também existência de alguns parâmetros do solo acima do padrão recomendado para a prática de agricultura e, por fim, a poluição atmosférica também apresentou um aumento da concentração de Material Particulado Fino (PM2.5μg/m3), principalmente em zonas de mineração. Portanto, com estes parâmetros, regista-se a poluição do meio e pode-se dizer que o meio ambiente está poluído. Em contrapartida, existem populações que ainda não foram reassentadas e que estão a viver junto às minas de carvão. Os conflitos registam-se devido à inobservância das promessas feitas pelas mineradoras e também ao tipo de vida dos que foram reassentados. A população tem algum conhecimento acerca do risco, mas diz não ter saída para o problema.