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Violência contra mulheres na Guiné-Bissau: as fronteiras da tradição, cultura, justiça e afirmação dos direitos humanos

datacite.subject.sdg04:Educação de Qualidadept_PT
datacite.subject.sdg05:Igualdade de Géneropt_PT
dc.contributor.advisorJoaquim, Teresa
dc.contributor.authorSilva, Cleunismar
dc.date.accessioned2022-04-06T14:34:49Z
dc.date.embargo2025-03-10
dc.date.issued2022-03-10
dc.date.submitted2022-04-06
dc.description.abstractA proposta deste trabalho traduz-se numa abordagem que contempla um aprofundar sobre a violência contra as mulheres, especificamente a violência doméstica contra as mulheres em Guiné-Bissau, que será analisada a partir da busca em compreender como cultura e tradição são determinantes para a sua existência no país, com vista a perceber como está a ser abordada nas políticas legislativas que criminalizam esta prática. A postura diante de cultura e tradição consistiu em apreendê-las não enquanto estruturas imutáveis de uma realidade histórica ou como veículo imparcial de transmissão de conhecimento, mas, antes, uma das maneiras pela qual uma sociedade se organiza e constrói suas estruturas simbólicas, representações, perceções e valores. Esta perspetiva assenta numa prévia compreensão de que o caminho de combate à violência doméstica, por via da criminalização e de políticas legislativas, não tem sido eficaz no país. Portanto, este trabalho visa colaborar para repensar uma intervenção mais assertiva neste tema, que perpassa o campo puramente de uma proposta de criminalização enquanto alternativa protagonista de combate à violência contra a mulher. O referencial teórico que norteia esta pesquisa são os estudos de género e das mulheres em um campo teórico interdisciplinar que visa compreender as relações desiguais de género. A metodologia utilizada consistiu, fundamentalmente, na recolha de dados qualitativos, tendo-se recorrido a dados quantitativos sempre que necessário. Os dados empíricos foram recolhidos com base no recurso aos múltiplos métodos, entre os quais: grupos focais, entrevistas semiestruturadas, análise legislativa e documental, análise da jurisprudência e dos processos de violência contra as mulheres. De um modo geral, confirma-se que a violência doméstica resulta de um conjunto de fatores sociais, culturais e tradicionais permeados por relações desiguais de género e poder no âmbito da esfera privada e pública e que são pouco explorados na construção de soluções de prevenção, optando-se pela via mais radical de criminalização que reflete uma construção jurídica pouco eficaz para a sociedade guineense.pt_PT
dc.description.abstractThis paper aims to analyse an in-depth study of domestic violence against women in Guinea-Bissau. For this reason, it attempts to understand how culture and tradition are crucial for domestic violence in the country and analyses how the legislative policies that criminalise the practice address them. The attitude towards culture and tradition consisted of apprehending them not as permanent structures of a historical reality or as an impartial vehicle for the transference of knowledge, but rather as one of how a society organises itself and builds its symbolic structures, representations, perceptions, and values. The path to fight domestic violence through criminalisation and legislative policies have not been effective in the country. Therefore, this paper aims to rethink an assertive intervention in this issue that permeates the field purely of a proposal of criminalisation as the main alternative in fighting violence against women. The theoretical framework that guides this research is the studies of gender and women, an interdisciplinary field that proposes to understand unequal gender relations. The methodology used consisted primarily of collecting qualitative data, using quantitative data whenever necessary. In this regard, methods to gather empirical data, including focus groups, semi-structured interviews, legislative and documentary analysis, analysis of jurisprudence and processes of violence against women. Domestic violence results from a set of social, cultural, and traditional factors permeated by unequal gender and power relations in the private and public sphere. That is rarely explored in the construction of prevention solutions, choosing a more radical criminalisation route, reflecting a legal understanding that is ineffective for Guinean society.pt_PT
dc.identifier.citationSilva, Cleunismar - Violência contra mulheres na Guiné-Bissau [Em linha]: as fronteiras da tradição, cultura, justiça e afirmação dos direitos humanos. [S.l.]: [s.n.], 2022. 156 p.
dc.identifier.tid202988341
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10400.2/11885
dc.language.isoporpt_PT
dc.subjectViolência domésticapt_PT
dc.subjectGéneropt_PT
dc.subjectMulherespt_PT
dc.subjectCulturapt_PT
dc.subjectTradiçãopt_PT
dc.subjectGuiné-Bissaupt_PT
dc.subjectViolence against womanpt_PT
dc.subjectGenderpt_PT
dc.subjectCulturept_PT
dc.subjectTraditionpt_PT
dc.subjectGuinea Bissaupt_PT
dc.titleViolência contra mulheres na Guiné-Bissau: as fronteiras da tradição, cultura, justiça e afirmação dos direitos humanospt_PT
dc.typemaster thesis
dspace.entity.typePublication
rcaap.rightsembargoedAccesspt_PT
rcaap.typemasterThesispt_PT
thesis.degree.nameDissertação de Mestrado em Estudos sobre as Mulheres apresentada à Universidade Abertapt_PT

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