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- A pesca enquanto atividade humana: pesca artesanal e sustentabilidadePublication . Santos, Marco Pais Neves dos; Seixas, Sónia; Aggio, Raphael Bastos Mareschi; Hanazaki, Natalia; Costa, Monica; Schiavetti, Alexandre; Dias, João Alveirinho; Azeiteiro, UlissesEste trabalho, numa abordagem monográfica, descreve a evolução da relação humana com os recursos pesqueiros marinhos, nomeadamente a evolução da relação portuguesa e brasileira com tais recursos. A perspetiva enquadrante é a da Pesca Artesanal e Sustentabilidade das Pescas. A pesca artesanal representa uma atividade aglutinadora de valor económico e social, e serve de âncora para diversas atividades a jusante e a montante das pescas, inclusive para o setor turístico. No entanto, não é objeto de grande atenção, ou até mesmo esquecida, por oposição com o que se verifica com a pesca industrial. Em Portugal representou uma alternativa permanente à pesca longínqua, uma almofada para as oscilações ocorridas na pesca industrial, tal como se verificou aquando da restruturação da frota de pesca por altura dos choques petrolíferos ocorridos em 1973/74. No entanto, apresenta-se em decadência acentuada, com um número de efetivos reduzido e envelhecido (não consegue estimular os jovens), pouco lucrativa, e está ameaçada pela crescente regulamentação imposta pela União Europeia no âmbito da Politica Comum de Pescas (PCP), sobretudo no que diz respeito à pesca artesanal de xávega. Desvalorização similar ocorre no contexto brasileiro. Além disso, a realidade brasileira mais recente realça o valor de áreas protegidas marinhas como as Reservas Extractivistas (RESEX) e as Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) enquanto ferramentas de Conservação e Sustentabilidade. A sustentabilidade só pode ser assegurada enquanto não forem esquecidos os pescadores artesanais e de subsistência, inseridos nas suas Comunidades Piscatórias e capacitados para intervir nos processos Participativos e de Governança da Zona Costeira. Também os seus Conhecimentos Plurais e saberes locais devem ser incorporados nas soluções técnicas de gestão costeira, a par com a valorização social da própria atividade pesqueira. Por outro lado, para que a pesca artesanal possa ser assegurada em continuidade, eoferecer vantagens competitivas, é necessário que a atividade seja considerada fundamental para a conservação da natureza (devido às artes seletivas), para o desenvolvimento sustentado do setor e para o desenvolvimento local (criando emprego, sinergias e complementaridades, preservando a memória das comunidades locais). Sobretudo é necessário valorizar os produtos decorrentes desta pesca, porque os pescadores produzem um pescado de elevada qualidade e frescura, em nada inferior ao proveniente da pesca industrial, fundamental para a saúde e qualidade de vida das populações e capaz de responder às exigências dos “eco-consumidores”.
- Perceção da comunidade de pescadores de Cascais sobre a pesca ambientalmente sustentávelPublication . Santos, Marco Pais Neves dos; Seixas, SóniaA comunidade de Pescadores de Cascais, possuidora de uma prestigiante ligação histórica às pescas e ao oceano, sempre mostrou dependência dos recursos marinhos para sobreviver, e sempre teve na dependência a coesão social municipal, por via do emprego direto e indireto, neste momento associado a setores a montante e jusante das pescas, onde se destaca o comércio, gastronomia e turismo. Apesar de ser considerada estratégica para a dinamização local, ainda não erradicou completamente atuações deploráveis contra o ecossistema marinho, sua fonte de rendimento, colocando em causa o equilíbrio da biota, e em último lugar a sua própria existência. É urgente uma simbiose entre a oferta do oceano e a procura dos pescadores. Para transformar o comportamento da comunidade, tornando-o mais sustentável, foi necessário saber como esta pensa e atua, para que as propostas de alteração sejam direcionadas. Para isso aplicaram-se dois inquéritos, um no âmbito da compreensão da sustentabilidade dos recursos marinhos, outro para avaliação do processo de certificação do Polvo de Cascais, que já leva um ano de vigência. O primeiro avaliou os conhecimentos dos marítimos sobre a sustentabilidade dos recursos marinhos, e sobre as práticas conducentes a uma maior sustentabilidade, determinou a dependência dos recursos, e reportou que a comunidade tem um bom nível de conhecimento das problemáticas relacionadas com a sustentabilidade das pescas. Ainda permitiu identificar atitudes insustentáveis, sobretudo no que se refere às capturas, e diagnosticou o que na opinião dos marítimos determina a atual crise de sobre-exploração de algumas espécies, o que isso representa, e o que estão dispostos a fazer para reequilibrar as populações. O segundo avaliou o grau de execução do processo de certificação, e a criação da marca Polvo de Cascais, enquanto iniciativa promotora de uma pesca consciente, dinamizadora da economia local e impulsionadora de um consumo de maior qualidade, portanto um instrumento ao serviço do Desenvolvimento Sustentável. Permitiu concluir que o processo foi pouco conseguido e inofensivo (sem resultados), por falta de estrutura e planeamento, empreendedorismo, e devido à deficiente implementação e ao reduzido empenho de todos os intervenientes no processo. Esta iniciativa ainda continua a merecer o apoio dos marítimos mas provou requerer vários ajustamentos, pelo que se consubstanciaram sinergias num bloco final de soluções alternativas à situação atual, de apoio à decisão do poder local, nas quais os pescadores sentem confiança, e com as quais concordam colaborar na sua implementação, gestão e monitorização. Os resultados convergiram quanto à necessidade da utilização consciente dos recursos marinhos, especialmente dos haliêuticos, porque possuem potencial para dinamizar os vários setores económicos de Cascais.