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- Em busca do paraíso: memórias, dificuldades de adaptação e projetos de vida de jovens requerentes de asilo na AlemanhaPublication . Skubowius, Teresa Ratão Vasconcelos Miranda; Ramos, NatáliaA presente investigação insere-se no campo dos estudos sobre migrações, mais concretamente das migrações forçadas, na temática das experiências de fuga e exílio de jovens requerentes de asilo. Recorreu-se aos relatos autobiográficos de seis jovens participantes (três rapazes e três raparigas) dos três países com mais pedidos de asilo na Alemanha, nos anos de 2015 e 2016 – a Síria, o Afeganistão e o Iraque – para uma melhor compreensão das memórias, trajetórias, dificuldades de adaptação e projetos de vida destes jovens. Este estudo pretende conhecer, através do contacto com experiências bastante concretas de seis jovens, as circunstâncias, as dificuldades e a realidade psicossocial, cultural e política vivida por este grupo de jovens, antes e depois do pedido de asilo na Alemanha. Escapando-se à perspetiva homogeneizadora dos estudos quantitativos, pretende-se obter um conhecimento mais aprofundado e diversificado das dificuldades e dos contextos de inserção dos jovens requerentes de asilo e refugiados, na Alemanha, nomeadamente, mostrar que as biografias, as memórias e as dificuldades de integração destes jovens são constituídas por uma pluralidade de vivências e “facetas”, estando algumas delas relacionadas com questões de género. No final, são delineadas algumas estratégias e caminhos que contribuam para práticas e políticas promotoras de uma integração plena e participativa deste grupo, na sociedade alemã.
- A inversão da marcha democrática na Hungria e na Polónia e a sua relação com a União EuropeiaPublication . Biscaia, José Afonso Quintela Melo; Caetano, João RelvãoA situação política húngara e polaca suscita curiosidade e perplexidade. No final da década de 80 e início da de 90 do século XX, no contexto da queda dos regimes comunistas, os dois países inspiravam otimismo por terem escolhido conscientemente o caminho da democracia liberal, da economia de mercado e da europeização, tal como fizeram outros países anteriormente incluídos no Pacto de Varsóvia. Atualmente, são alvo de suspeitas e acusações no contexto europeu, devido à inversão desse trajeto estimulada pelos partidos atualmente no poder, o Fidesz de Viktor Orbán, e o PiS de Jarosław Kaczyński. Desde que tomaram o poder, ambos os partidos têm minado e procurado controlar apertadamente as instituições liberal democráticas, com destaque para a Constituição, a independência do sistema judicial, e o sistema eleitoral. Através dessas modificações, os dois partidos procuram blindar as suas preferências políticas antipluralistas e atentatórias ao princípio do estado de direito da ação de governos futuros, usando como pretexto as suas grandes maiorias parlamentares, e a sua pretensa tradução da vontade popular. A situação torna-se ainda mais complexa porque ambos os países são, atualmente, estados-membros da União Europeia, que professa a centralidade dos valores liberal-democráticos previstos no artigo 2º TUE; porém a União não dispõe de mecanismos adequados para influenciar as políticas seguidas em ambos os países. Além de explorar a formação desses regimes, bem como os fatores históricos que os favoreceram, este trabalho argumentará que a aparente incapacidade da União neste aspeto decorre de um desequilíbrio fundamental na sua construção, relacionado com o facto de legitimar a sua ordem constitucional de modo, essencialmente, funcional.