Browsing by Author "Macedo, Victor Perfeito de Castro"
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- Sistema de gestão integrada de fogos rurais: caso de estudo na Área Metropolitana do PortoPublication . Macedo, Victor Perfeito de Castro; Martinho, Ana PaulaA Comissão Sub-regional do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (CSGIFR) criada na Área Metropolitana do Porto, e os diferentes grupos de trabalho, são compostos pelas entidades regionais e sub-regionais, de acordo com o art.º 5º do D.L. nº82/2021 de 13 de outubro. O modelo de gestão e de planeamento da AMP muito idêntico, na sua estrutura inicial, às demais sub-regiões, desviou positivamente para um modelo diferente pelas constantes reuniões e pelas dúvidas constantes, por vezes derivadas de lacunas na nova legislação, tendo sido esmiuçada pela qualidade técnica dos seus representantes na comissão sub-regional. De salvaguardar que o trabalho desenvolvido pela Área Metropolitana do Porto neste novo paradigma estratégico de mitigação dos fogos rurais, foi e está a ser aplicado em outras sub-regiões a nível nacional. Um mérito pelo desempenho qualitativo e crítico da participação da comissão do SGIFR-AMP nos trabalhos e resultados conseguidos. As fichas de projeto foram o maior foco dos trabalhos, trouxeram dificuldades na sua interpretação e construção sub-regional, em particular a Rede Secundária e as Áreas Prioritárias de Prevenção e Segurança. Desencadearam dezenas de reuniões pela sua complexidade, sensibilidade e dúvidas, na interpretação da metodologia adotada e por ausência de identificação de novos critérios. Foi também realizado entrevistas a 5 técnicos que participaram ativamente na implementação do modelo da AMP. A maioria dos entrevistados respondeu que o nível deliberativo deveria interagir mais no processo e estar mais presente nas reuniões técnicas, no sentido de maior perceção dos trabalhos e das responsabilidades, de superar as entropias causadas por burocracias e falta de decisão. Responderam que em vários momentos foram criadas areias na engrenagem que atrasou em mais de um ano o momento de decisão final. Concluiu-se que as fichas de projeto não deveriam ter maior peso e relevância em algum dos 4 eixos, isto é, manter a homogeneização dos fundos, alguns justificando e outros reconhecendo que além dos 4 eixos, poderia ainda existir uma agregação por cluster de atuação. Como conclusão principal deste trabalho, verificou-se que esta mudança de paradigma para um novo modelo de implementação da gestão integrada dos fogos rurais na área Metropolitana do Porto foi um grande desafio, com um envolvimento de vários atores chave, mas em que foi necessário ultrapassar-se um conjunto de dificuldades com as áreas mais exigentes. Estas dificuldades também foram criadas pela grande diversidade territorial existente nesta área e por constrangimentos levantados por alguns dos municípios. Espera-se que o resultado do Programa Sub-regional de Ação seja em 2030 de ter minimizado ou anulado os grandes fogos rurais na subregião, mesmo com as evidências de agravamento das alterações climáticas e aquecimento global.