Browsing by Author "Carneiro, Joana Catarina Miranda"
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- Um direito internacional privado europeu?: a europeização do direito internacional privado e o seu contributo para a constituição de uma cidadania europeia e consolidação de um espaço comumPublication . Carneiro, Joana Catarina Miranda; Mimoso, Maria João; Marques, Maria do CéuO Direito Internacional Privado sempre foi um domínio jurídico que gerou profundas reflexões. Nesse sentido, o Direito Internacional Privado Europeu, influenciado pelas instituições europeias, suscita igualmente uma variedade de desafios. Será que estamos a testemunhar verdadeiramente um fenómeno de europeização do Direito Internacional Privado? Em que medida este evento sustenta a noção de cidadania europeia e o contínuo desenvolvimento do espaço comum europeu? Nesta pesquisa, focada na investigação e análise dos variados esforços da União Europeia para a harmonização do Direito Internacional Privado Europeu, utilizando metodologias qualitativas, pesquisa documental, estudo de casos e revisão, chegaremos à conclusão de que o Direito Internacional Privado Europeu representa um marco crucial para a consolidação dos conceitos mencionados. Ainda assim, este campo enfrenta obstáculos consideráveis, que estimulam o pensamento dos estudiosos europeus dedicados ao desenvolvimento deste processo conhecido como a europeização do Direito Internacional Privado. Através de uma análise detalhada das iniciativas europeias visando um objetivo comum, esta pesquisa certamente se destaca como uma valiosa contribuição para os estudos europeus no campo jurídico e social, e para a compreensão dos Regulamentos Europeus sobre Direito Internacional Privado, tanto para especialistas quanto para o público em geral.