Sociologia | Sociology
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Browsing Sociologia | Sociology by advisor "Neto, João Batista Nunes Pereira"
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- Evolução da estrutura orgânica e funcional do Ministério da Educação durante os séculos XIX e XX : 1820-1974Publication . Carvalho, José Manuel de Almeida e Melo de; Neto, João Batista Nunes Pereira; Carmo, HermanoO estudo do Ministério da Instrução/Educação elaborado, contempla uma perspectiva multidisciplinar, sociológica e histórica, em que se aborda o contexto externo, o contexto interno e os resultados da acção ministerial. Contempla-se, em quatro capítulos, a evolução da situação política em Portugal, a organização do sistema de ensino, a evolução da estrutura orgânica e funcional do Ministério da Instrução/Educação e as principais reformas produzidas pelo Ministério. Conclui-se que a situação política se caracteriza por uma tendência conservadora, quebrada por breves períodos revolucionários, em que o ensino é utilizado mais como arma de arremesso político do que é assumido como um instrumento para se atingir a cidadania, o progresso individual ou o progresso sócio-económico do País. As apostas num ensino técnico e profissional coincidem com a necessidade de mão-de-obra e de quadros para se atingirem planos de fomento da economia ou da indústria. Decorrente do contexto político, o sistema educativo não conseguiu definir linhas coerentes de organização, a não ser em épocas de governos “fortes”. A estrutura orgânica e funcional do Ministério acompanha a evolução da restante Administração Pública Central, aumentando progressivamente a sua complexidade, quer por via de uma maior especialização funcional, quer pelo aumento do número de funcionários. Em termos relativos, o Ministério vai assumindo maiores despesas orçamentais, tornando-se, a partir de 1959, o Ministério com maior percentagem do Orçamento Geral do Estado. As reformas educativas raramente abordaram a educação na sua globalidade, discutindo-se frequentemente e reformulando-se o ensino quer pela vertente do ensino superior como oposição ao ensino básico, quer pela vertente contrária, do ensino básico em oposição ao ensino superior. A reforma do ensino, de forma global, em que se envolveu toda a sociedade e portanto se apresentava com uma sólida base social de apoio, foi levada a cabo por Veiga Simão mas, foi a mesma interrompida pela Revolução de 25 de Abril de 1974.
- Militares contratados : vivência e reinserção : da vivência à reintegração sócio-profissional dos oficiais do exército em regime de contrato, no mercado civil de trabalhoPublication . Cobra, Jorge Filipe de Oliveira Gonçalves; Neto, João Batista Nunes Pereira; Carmo, HermanoO avanço científico e tecnológico conduziu à substituição dos exércitos de massas por forças de elite, de dimensões reduzidas. Este facto e o de todos os cidadãos terem direitos iguais pôs em causa a conscrição. Em consequência os estados tiveram de recorrer ao recrutamento de voluntários para manter as Forças Armadas. Esta tarefa é tanto mais espinhosa quanto maior for a prosperidade desses estados e das entidades empregadoras que concorrem, no mercado de trabalho com as Forças Armadas. Estas tiveram de criar sistemas de incentivos muito apelativos tanto no que se refere ao período do contrato, como ao da reinserção na vida activa civil. Portugal possui um quadro legal adequado e regulamentado, mas a falta de coordenação entre as entidades envolvidas e a escassez de meios financeiros dificultam o recrutamento dos mais aptos, pelas Forças Armadas, que têm de recorrer aos Centros de Emprego. Esta situação torna ansiosos, quanto ao futuro, os voluntários em regime de contrato, frustra as expectativas dos ex-contratados e provoca desconforto nos militares do quadro permanente, face à dificuldade ou impossibilidade de concretizar um seu eventual desejo de reconversão profissional. Desta forma, a nossa investigação assenta essencialmente na dinâmica do recrutamento, da retenção e da reinserção dos militares contratados que passam alguns anos das suas vidas no interior da organização militar. Do estudo efectuado, concluímos que: 1) a variável «vínculo institucional» é importante na formação de atitudes e comportamentos nos militares do Exército; 2) existe cepticismo por parte dos militares contratados no que respeita à inserção ou reinserção no mercado civil de trabalho; 3) o «Sistema de Incentivos» é encarado como factor motivador para o recrutamento e não como mecanismo actuante de reintegração socioprofissional.