Sociologia
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Browsing Sociologia by advisor "Neto, João Batista Nunes Pereira"
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- Evolução da estrutura orgânica e funcional do Ministério da Educação durante os séculos XIX e XX : 1820-1974Publication . Carvalho, José Manuel de Almeida e Melo de; Neto, João Batista Nunes Pereira; Carmo, HermanoO estudo do Ministério da Instrução/Educação elaborado, contempla uma perspectiva multidisciplinar, sociológica e histórica, em que se aborda o contexto externo, o contexto interno e os resultados da acção ministerial. Contempla-se, em quatro capítulos, a evolução da situação política em Portugal, a organização do sistema de ensino, a evolução da estrutura orgânica e funcional do Ministério da Instrução/Educação e as principais reformas produzidas pelo Ministério. Conclui-se que a situação política se caracteriza por uma tendência conservadora, quebrada por breves períodos revolucionários, em que o ensino é utilizado mais como arma de arremesso político do que é assumido como um instrumento para se atingir a cidadania, o progresso individual ou o progresso sócio-económico do País. As apostas num ensino técnico e profissional coincidem com a necessidade de mão-de-obra e de quadros para se atingirem planos de fomento da economia ou da indústria. Decorrente do contexto político, o sistema educativo não conseguiu definir linhas coerentes de organização, a não ser em épocas de governos “fortes”. A estrutura orgânica e funcional do Ministério acompanha a evolução da restante Administração Pública Central, aumentando progressivamente a sua complexidade, quer por via de uma maior especialização funcional, quer pelo aumento do número de funcionários. Em termos relativos, o Ministério vai assumindo maiores despesas orçamentais, tornando-se, a partir de 1959, o Ministério com maior percentagem do Orçamento Geral do Estado. As reformas educativas raramente abordaram a educação na sua globalidade, discutindo-se frequentemente e reformulando-se o ensino quer pela vertente do ensino superior como oposição ao ensino básico, quer pela vertente contrária, do ensino básico em oposição ao ensino superior. A reforma do ensino, de forma global, em que se envolveu toda a sociedade e portanto se apresentava com uma sólida base social de apoio, foi levada a cabo por Veiga Simão mas, foi a mesma interrompida pela Revolução de 25 de Abril de 1974.