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A política portuguesa de acolhimento a refugiados em estudo de caso: a integração de refugiados ucranianos na Freguesia de Benfica

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Resumo(s)

A Europa testemunhou um impacto singular dos fluxos migratórios desencadeados pelo ataque terrorista às Twin Towers em 2001, seguido pela guerra no Afeganistão e no Iraque, pela subsequente Primavera Árabe e a recente crise na Ucrânia, que em 2022, teve como impacto a chegada de refugiados 8,8 milhões à União Europeia, doravante designada por EU. Estas crises humanitárias tiveram repercussões notáveis nos Estados-Membros da EU em termos financeiros, sociais e de segurança, deixando uma marca distintiva na demografia das principais capitais europeias, claramente alteradas pela inclusão dos milhões de refugiados que ali procuraram proteção e segurança. Apesar de uma abordagem concertada para a gestão dos fluxos migratórios, evidenciada na Agenda Europeia da Migração (2015) e pela implementação de medidas de acolhimento através do Sistema Europeu Comum de Asilo (SECA), verificam-se assimetrias na implementação das políticas pelos Estados-Membros, resultando em diferentes níveis de integração dos refugiados. Nesta dissertação, propõe-se uma revisão dos conceitos teóricos essenciais para a análise da política de acolhimento europeia a refugiados e o seu impacto na integração, com um foco na política pública portuguesa de acolhimento de refugiados ucranianos, com base num estudo de caso: as medidas de acolhimento de refugiados ucranianos da Junta de Freguesia de Benfica.
Europe has witnessed a unique impact of migratory flows triggered by the terrorist attack on the Twin Towers in 2001, followed by the war in Afghanistan and Iraq, the subsequent Arab Spring and culminating in the recent crisis in Ukraine which in 2022, resulted in the arrival of 8.8 million refugees in the European Union (EU). These humanitarian crises have had notable repercussions on EU member states in financial, social and security terms, leaving a distinctive mark on the demographics of the main European capitals, clearly altered by the inclusion of the millions of refugees who have sought protection and safety there. Despite a common approach to managing migratory flows, evidenced in the European Agenda on Migration (2015) and the implementation of reception measures through the Common European Asylum System (CEAS), there have been asymmetries in the implementation of policies by Member States, resulting in different levels of integration of refugees. This dissertation proposes a review of the theoretical concepts essential to the analysis of European refugee reception policy and its impact on refugee integration, focusing on Portuguese public policy for the reception of Ukrainian refugees, based on a case study - the reception measures for Ukrainian refugees by the Benfica Parish Council.

Descrição

Tese de Mestrado em Estudos sobre a Europa, apresentada à Universidade Aberta

Palavras-chave

Refugiados Conflito ucraniano Sistema Europeu Comum de Asilo Acolhimento Integração Refugees Ukrainian conflict Common European Asylum System Reception Integration

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