Casanova, DiogoCasanova, DiogoCadima, RitaPeres, PaulaMorais, JorgeAmaral, Clara2025-09-082025-09-082025978-989-53667-5-0http://hdl.handle.net/10400.2/20200porA legislação portuguesa para a modalidade de EaD: definições; princípios e enquadramentos teóricosbook part