Oliveira, Carla Pradel deCaetano, Fernando J. P.Bofana, Luís Francisco2022-10-122022-08-262022-10-12Bofana, Luís Francisco - A exploração de carvão mineral a céu aberto no distrito de Moatize, província de Tete, Moçambique, no período de 2005 a 2019 [Em linha]: implicações e perceção da comunidade. Lisboa: [s.n.], 2022. 235 p.http://hdl.handle.net/10400.2/12325Moçambique é um dos países mais ricos em recursos naturais a nível mundial. A província de Tete, actualmente considerada como a maior província carbonífera não explorada do mundo, possui no distrito de Moatize, um dos maiores jazigos de carvão, com reservas estimadas em mais de 2,5 biliões de toneladas. A exploração de carvão contribui para o crescimento económico (PIB) e para o melhoramento do índice de Desenvolvimento Humano (IDH), mas apesar do carvão ser um recurso energético importante, a sua produção e utilização contribui consideravelmente para a degradação do meio ambiente. Nesta vertente, foram analisadas as implicações e a perceção das comunidades locais dos riscos ambientais em virtude da exploração de carvão mineral a céu aberto. A área total concessionada pela mineração foi de 28.450 ha da qual 23.780 ha pertence à Vale Moçambique com um contrato de 35 anos (2005-2040), 4.560 ha pertence à ICVL (2009- 2033) com a duração de 25 anos e por fim, à Minas Moatize Lda. (Beacon Hill) com 110 ha (2010-2037), também com contrato de 25 anos. Todos os contratos são renováveis. Para tal, foi mapeada a área mineira através de imagens satélite (Landsat-sensor OLI (Landsat 8) e LT5) e notou-se que até 2011 a área afectada era 1.124,40 ha das quais, 838,70 ha da Vale Moçambique, 12,80 ha Minas Moatize Lda e 272,90 ha ICVL. Até 2019 a área total afectada foi de 3.760,48 ha. A projeção da área afectada de 2019, 2027, 2035, 2043 até 2051 será 11.772,48 ha o que causará maior impacto negativo ao meio ambiente. A água dos poços que uma parte da população está a usar, os seus parâmetros físicos, químicos e biológicos estão acima do recomendado pela MISAU e OMS. Notou-se também existência de alguns parâmetros do solo acima do padrão recomendado para a prática de agricultura e, por fim, a poluição atmosférica também apresentou um aumento da concentração de Material Particulado Fino (PM2.5μg/m3), principalmente em zonas de mineração. Portanto, com estes parâmetros, regista-se a poluição do meio e pode-se dizer que o meio ambiente está poluído. Em contrapartida, existem populações que ainda não foram reassentadas e que estão a viver junto às minas de carvão. Os conflitos registam-se devido à inobservância das promessas feitas pelas mineradoras e também ao tipo de vida dos que foram reassentados. A população tem algum conhecimento acerca do risco, mas diz não ter saída para o problema.Mozambique is one of the world's richest countries in natural resources. The Tete Province, currently considered to be the largest unexploited coal Province in the world, has in the district of Moatize, one of the largest coal deposits with estimated reserves of over 2.5 billion tons. Coal mining contributes to the National Gross Domestic Product (GDP) and the improvement of the Human Development Index (HDI). Nevertheless, although coal is an important energy resource, its production and use contribute considerably to environmental degradation. Based on the implications and local communities' perception of environmental risks, the open-pit coal mining was analysed. The total area under concession for mining was 28,450 ha of which 23,780 ha belongs to Vale Moçambique with a 35-year contract (2005-2040), 4,560 ha belongs to ICVL (2009-2033) with a duration of 25 years and finally, to Minas Moatize Lda (Beacon Hill) with 110 ha (2010-2037), also with a 25-year contract. All contracts are renewable. For this, the mining area was mapped using satellite images (Landsat-sensor OLI (Landsat 8) and LT5) and it was noted that by 2011 the affected area was 1,124.40 ha of which, 838.70 ha of Vale Moçambique, 12,80 ha Minas Moatize Lda and 272.90 ha ICVL, by 2019 the total affected area was 3,760.48 ha. The projection of the affected area by 2051 is estimated in 11,772.48 ha which is expected to cause more negative impact on the environment. The water from the wells used by a majority of the population, its physical, chemical and biological parameters are above the recommended by the Mozambican Ministry of Health and WHO. It was also noticed the existence of some soil parameters above the standard recommended for the practice of agriculture and finally, the air pollution also showed an increase in the concentration of Fine Particulate Matter (PM2.5μg/m3 ) mainly in mining areas. Therefore, with these parameters, the pollution of the environment is registered, therefore, it can be said that the environment is polluted. On the other hand, some populations have not yet been resettled and are living near the coal mines. There are conflicts due to the failure of the mining companies to keep their promises and also due to the type of life of those who have been resettled. The population has some knowledge about the risk but say they have no way out of the problem.porMineração de carvãoImpacto socioambientalReassentamentoLegislação mineira e ambiental2005-2009MoçambiqueCoal miningSocio-environmental impactResettlementMining and environmental legislationdoctoral thesis101711760