Santos, Cláudio José TrinchãoJacquinet, MarcCurado, Henrique2024-01-232024-01-232022Trichão Santos, Cláudio; Jacquinet, Marc; Curado, Henrique (2022) Os limites e caminhos possíveis do federalismo fiscal para a reduçáo de desigualdades socioeconómicas existentes entre os estados brasileiros978-972-674-923-3http://hdl.handle.net/10400.2/15540As desigualdades sociais resultam das relações e dinamismo da política, das estruturas e da economia (Stiglitz, 2015) nas diversas esferas. No Brasil, as disparidades socioeconômicas regionais são resultantes, entre outros fatores, do processo histórico, da ineficácia dos mecanismos de equalização fiscal e da falta de uma efetiva plítica de desenvolvimento regional. Tais desigualdades impõem condições excludentes e discriminatórias para grandes parcelas da população, logo, conflituantes com os axiomas sociais e econômicos prescritos na Constituição. A partir de uma análise descritiva e correlacional, objetiva-se construir tese que possa contribuir na discussão e formulação de políticas públicas para a redução da histórica desigualdade socioeconômica das regiões geográficas brasileiras.porDesenvolvimento humanoDesigualdades regionaisEqualização fiscalFederalismo fiscalSubdesenvolvimentoBrasilOs limites e caminhos possíveis do federalismo fiscal para a redução das desigualdades socioeconómicas existentes entre os estados brasileirosbook part10.34627/uab.cc.18