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Simão, João Amaral, Filomena Capela Correia 2017-03-01T16:33:04Z 2017-03-01T16:33:04Z 2017-01-10 2017-03-01 Amaral, Filomena Capela Correia - De como é percepcionada a reforma florestal na República Democrática do Congo pelas comunidades locais e pelos povos autóctones. [S.l.]: [s.n.], 138 p. http://hdl.handle.net/10400.2/6265 urn:tid:201681854 201681854 A reforma florestal iniciada na República Democrática do Congo em 2002 com a publicação do Código Florestal, lei de bases do sector, tem vindo a ser lenta e progressivamente implementada ao longo dos últimos anos. Esta investigação pretende avaliar não apenas o conhecimento real das comunidades locais e dos povos autóctones sobre a reforma florestal em curso mas também as suas percepções relativas quer aos impactos da actividade florestal industrial, quer à sua capacidade efectiva de participação na gestão deste património. Pretende ainda determinar a avaliação que fazem relativamente às expectativas que criaram no início das negociações com vista à instalação de actividades florestais nos seus territórios e aferir o grau de conhecimento que detêm do conceito de Conhecimento Prévio Livre e Esclarecido e da pertinência da sua aplicação no contexto actual. Por último, espera analisar eventuais conflitos resultantes da representação simultânea das populações locais e dos povos autóctones pelas mesmas ONG locais. A participação das comunidades nos processos de decisão e de gestão das terras e dos recursos naturais só poderá ser bem sucedida se estas mesmas populações estiverem suficientemente estruturadas e conscientes dos seus direitos e deveres enquanto cidadãos. A imposição de modelos previamente definidos externamente tem vindo a demonstrar as suas limitações quanto aos resultados obtidos e é contrária aos princípios das políticas de sustentabilidade que pretende implementar. A partir de um conjunto de entrevistas realizadas a actores directa ou indirectamente implicados na gestão florestal, e através de uma análise crítica do discurso, é possível constatar que a um elevado grau de desconhecimento, se reúnem uma insuficiente preocupação com as questões ecológicas e ambientais e a expressão da vontade ver satisfeitas necessidades básicas, num quadro em que as responsabilidades dos diferentes actores do processo não são compreendidas e em que os acordos assumidos não são vulgarizados, nem, consequentemente, respeitados, donde parece surgir a necessidade de compatibilizar os interesses globais com as necessidades locais, por forma a criar um clima de confiança, que permita a preservação da floresta na plenitude nos seus val DRC has been conducing a reform of its forestry sector since 2002, which started with the publication of its basis law - The Forest Code. The implementation of the law has been evolving slowly since then. The present investigation aims to evaluate, not only the real knowledge local communities and indigenous people detain over the on going reform, but also their perceptions on the industrial harvesting impacts and on their ability to effectively take part on the forest management. It also aims to determine the evaluation forest people make regarding the expectations they created when negotiations concerning the implementation of industrial harvesting activities in their traditional territories began, and to estimate to which degree they are familiar with the Free Prior and Informed Consent concept and with its relevance in the present context. Finally, it aims to analyse eventual conflicts created though the simultaneous representation of both local communities and indigenous people by the same NGOs. Local communities and indigenous people participation in decisional and management processes over land and natural resources can only succeed if these communities are sufficiently structured and aware of their rights and duties as citizens. The imposition of preconceived foreign models has been showing its limitations through manifestly insufficient results not to mention it constitutes a contradiction towards the sustainability principles it has been trying to implement. By interviewing a number of actors that are either directly or indirectly implicated in forest management and applying a discourse critical analysis methodology we came to understand that a pretty insufficient knowledge is gathered with a lack of concern towards ecological or environmental matters and with the will of seeing basic needs satisfied; all this in a context where different stakeholders responsibilities and negotiation terms are often misunderstood. It seems global interests and local needs must find their way together, in order to surpass the present climate of mistrust and thus become able to preserve the tropical forest and all its values. por Desenvolvimento sustentável Política ambiental Florestas Comunidades locais Indústria florestal Política ambiental Conservação ambiental Congo Rainforest Sustainable management Democratic Republic of the Congo Participation Indigenous people De como é percepcionada a reforma florestal na República Democrática do Congo pelas comunidades locais e pelos povos autóctones master thesis Dissertação de Mestrado em Cidadania Ambiental e Participação apresentada à Universidade Aberta Publication openAccess masterThesisopen.access