2026-09-24T11:07:00Zhttps://repositorioaberto.uab.pt/server/oai/requestoai:repositorioaberto.uab.pt:10400.2/14482025-01-15T17:32:49Zcom_10400.2_15393com_10400.2_15392col_10400.2_1392
Caeiro, Sandra
Dores, Anabela Cabrita das
2010-04-28T13:12:44Z
2010-04-28T13:12:44Z
2009
Dores, Anabela Cabrita das - Processo de participação pública colaborativa em planeamento [Em linha]. [Algarve] : [s.n.], 2009. 239 p.
http://hdl.handle.net/10400.2/1448
Trabalho de Projeto de Mestrado em Cidadania Ambiental e Participação apresentado à Universidade Aberta
A Directiva Quadro da Água introduz um novo conceito de gestão integrada da
água por bacia hidrográfica, dando ênfase à componente de participação pública nas
várias fases de elaboração dos respectivos Planos de Gestão.
Diversos estudos e artigos científicos sobre o estado da cidadania activa, de âmbito
internacional e nacional, têm revelado que a grande maioria dos cidadãos ainda não tem
o hábito de participar e evidenciam também a deficiente preparação das instituições para
a promoção e incentivo à prática contínua da participação pública activa, optando,
preferencialmente, por um formato de participação de carácter passivo assente na
transmissão de informação e ou na consulta pública.
O presente trabalho de projecto teve como objectivo geral proceder à concepção do
processo de participação pública para o estudo de caso do Plano de Gestão da Região
Hidrográfica do Algarve, bem como à implementação da participação pública da 2ª fase
deste Plano relativa à identificação das Questões Significativas sobre a Gestão da Água.
Os resultados dos procedimentos adoptados para esta fase, que incluíram as
vertentes da informação (internet, imprensa, desdobrável, boletim informativo), consulta
(brochuras e ficha de participação pública em papel e online) e envolvimento activo
(sessão e fórum de participação públicas), foram positivos e deram indicação de que os
actores chave envolvidos estão motivados para dar continuidade a este trabalho ao longo
das várias etapas de elaboração do referido Plano.
No entanto, é necessário melhorar ainda alguns aspectos, salientando-se, entre
outros, o reforço do envolvimento de alguns actores chave nas vertentes da transmissão
de informação e consulta pública, a simplificação da linguagem e conteúdo dos
documentos disponibilizados, assegurar uma maior representatividade do público - alvo
e fomentar a utilização de tecnologias de informação como ferramentas de apoio à
decisão.
Concluiu-se, ainda, ser fundamental garantir a integração dos resultados da
participação pública nos documentos finais, constituindo este um dos principais factores
potenciadores da prática da cidadania activa e aumento da confiança dos cidadãos nas
instituições.
The Water Framework Directive introduces a new concept of integrated water
management per hydrographic basin, giving emphasis to the component of public
participation in several phases of elaboration of the respective Management Plans.
Several studies and scientific articles on the state of active citizenship, at the
national and international level, have shown that the great majority of citizens do not
have still the custom of participating and also show the deficient preparation of
institutions to promote and incite the continuous practice of active public participation,
opting preferably, by a participation format of passive character based on information
transmission and/or public consultation.
The present project work had as general goal to carry out the public participation
process conception to the study case of the Management Plan of the Hydrographical
Region of Algarve, in the same manner as the implementation of the second phase of
public participation of this Plan relating to the Identification of Significant Questions
about Water Management.
The results of the adopted proceedings to this phase, that included the areas of
information (internet, press, leaflet, information leaflet), consultation (brochures, public
participation sheet in paper and online) and active involvement (session and public
participation forum), were positive and gave the indication that the involved key actors
are motivated to continue this work along the several stages of the mentioned Plan
establishment.
Nevertheless, it is necessary to improve some aspects yet, stressing, among others,
the reinforcement of some key actors involvement in the information transmission and
public consultation area, the language simplification and content of available
documents, assure a greater target group representativeness and foment the utilization of
information technologies as tools of support to decision.
It was concluded, yet, that it is important to assure the integration of public
participation results in the final documents, constituting this one of the main potential
factors of the active citizenship practice and increase of the citizens’ confidence in
institutions.
por
Educação ambiental
Cidadania
Projetos
Participação social
Gestão da água
Hidrografia
Algarve
Public participation
Active citizenship
Active involvement
key actors
Management plan of the hydrographical region of Algarve
Significant questions about water
Processo de participação pública colaborativa em planeamento : o estudo de caso do plano de gestão da região hidrográfica do Algarve
master thesis
Publication
11:Cidades e Comunidades Sustentáveis
14:Proteger a Vida Marinha
openAccess
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