A cronística portuguesa da Expansão - Modelos e práticas discursivas - Narrativas de um Poder em Questão

Ana Paula Avelar

Universidade Aberta

Sendo a cronística portuguesa da Expansão um dos modelos narrativos que de imediato expressaram a vontade de um poder político, o de Portugal, no contexto das nações europeias do século XVI, e legitimaram uma presença noutros espaços europeus, torna-se imperativo que se analise esta forma de discurso e que se estabeleçam as suas fronteiras narrativas. A valoração deste modelo discursivo é tanto mais significativa quanto ela se manifesta numa dupla vertente: a pedagógico-didáctica, decorrente do conceito de História como matéria de  formação do príncipe, e a concorrente a uma legitimação do poder.

Explicitemos um pouco mais. A História é entendida neste século XVI, e em Portugal, em particular, na esteira do que foi acontecendo no  resto da Europa, como um instrumento de formação da figura do Rei. O príncipe, para governar o seu reino, deve conhecer o seu passado. É este saber que o poderá eximir do erro. A tratadística para ensino dos príncipes faz eco deste princípio[1]. Não é uma perspectiva isolada o que escreve frei António da Beja, o qual, para além de revelar o carácter aúlico da sua escrita, defende que: “ Que cousa, Principe excellente, mais deve amar e ler  todo o rei cristão, que crónicas e feitos de reys escolhidos per Deus (...) e, se as vaãs e fingidas escrituras, em algua maneyra provocam a virtude, lendoas, que faram as vidas dos vertuosos e nobres varãos que postos em as dinidades e mandos reaes cousas dinas de toda a memoria e louvor?”[2]

Aliás, tal defesa da leitura da História é prática no discurso cronístico da Expansão. Fernão Lopes de Castanheda fá-lo na sua História do descobrimento e conquista da Índia pelos portugueses, tal como João de Barros na sua  Ásia ... dos feitos que os portugueses fizeram em terras e mares do Oriente, ou mesmo Gaspar Correia nas suas Lendas da Índia. A ideia do reino como um corpo em que o príncipe é a cabeça, e a consequente defesa de que a saúde e a harmonia do mesmo (corpo/reino) se funde na natural articulação das partes, são elementos construtores da noção de governo. Esta conceptualização é corrente nos Estados da Europa de então[3]. Por seu turno, a cronística da Expansão defende-o e formula-o na prática da lição da História.

Castanheda escreve, sintomaticamente no prólogo do seu primeiro livro, naquela que seria a sua impressão definitiva (a segunda), que a História convém aos  príncipes mais que aos outros homens “(...) porque qualquer homem privado que faça  um erro não é nada pois não dana mais que a si mesmo, e hum princepe se ho faz dana a todos os que tem debaixo de sua governãça(...)”[4]. A origem natural dita mesmo ao Rei aqueles que serão os seus mais fiéis vassalos, pois e, já noutro espaço discursivo (o prólogo ao segundo livro), ao conhecer os bons feitos praticados, e os seus autores, seus filhos que hão-de ser parecidos com seus pais, o servirão bem [5].

João de Barros, por seu turno, pugna pela Lição da História, pois sem esta os homens “(...) tinham entendimento de meninos. Porque como estes confusamente recebem o objecto de qualquer coisa que vem, e a todo homem chamam pai, por nam terem noticia perfecta pera destinguir qual é o seu proprio: assi os que carecem do conhecimento da historia, estão postos em vida de confusão.”[6]

Para além de ser um guia moral, visto ensinar pelo exemplo, a História funciona como estratégia de legitimação do poder: a sua escrita expõe a casa do Rei. A cronística régia, deste modo, tem essa função.

O escrever a História atravessa a nossa medievalidade; refiram-se os Scriptores recolhidos no Portugaliae Monumenta Historica, os Nobiliários de D. Pedro, e a própria Crónica Geral de Espanha. Contudo, o elemento propiciador de um trabalho histórico mais continuado, perseguidor, a meu ver, de uma finalidade legitimadora, foi o aparecimento da figura do cronista do reino. Recorde-se a carta dada a Fernão Lopes por D. Duarte para que este pussesse em crónica: “(...) as estorias dos Reys que antygamente em portugal(...)”[7]. Nesta missiva o monarca solicita ao cronista que este redija os: “(...) grandes feytos e altos do muy uertuosso E de grãdes uertudes ElRey meu Senhor e padre(...)”[8]. Ora, realmente, as crónicas escritas por Fernão Lopes e cuja autoria não se questiona, seriam as elaboradas sobre o reino de D.Pedro I, D. Fernando e D. João I .

Recorde-se que no reinado de D. Pedro vai-se afirmando o Estado civil, separando-se da Igreja, reinvindicando o direito romano, o qual é cada vez mais o direito dos príncipes. É o reinado durante o qual Portugal não entrou em guerra. Por seu turno, o período fernandino é aquele em que se, por um lado, se dá a intervenção em várias guerras, por outro continua-se a consolidar o Estado civil através de toda uma série de medidas administrativas, que vão desde a reforma da administração pública à  legislação contra os abusos senhoriais, passando por leis protectoras dos mercados nacionais, e leis reguladoras dos privilégios jurisdicionais da nobreza. O período joanino é aquele em que o reino defende a sua independência e fortalece-se a nação portuguesa face a Castela, prosseguindo numa segunda fase a guerra expansionista em Marrocos e e o início da exploração atlântica. Dá-se igualmente o reforço no plano interno da reorganização administrativa, tendo em vista a centralização do poder na figura do rei[9].

Estes períodos marcam momentos de afirmação do poder real e fundamentalmente legitimam uma Casa - a de Avis[10]. Outras questões se podem levantar, relativamente a este escrever a História,  nomeadamente as que se prendem com o facto de nos interrogarmos se nestas narrativas históricas se revelam algumas das linhas de força expressas na historiografia europeia de então, a qual, como escreveu Ernst Breisach: “Although the traditional ways of medieval Christian  historiography were not quickly abandoned, it was apparent that chronicles were straining hard to accommodate the information and ideas produced by the knowledge explosion of the twelfth and thirteenth centuries” [11].

 Acompanhando o passar dos tempos, Fernão Lopes seria sucedido no cargo de cronista do reino por Gomes Eanes de Zurara, o qual, escreveria a Chronica delrei D. João I de Boa-memoria, e dos reis de portugal o decimo. Terceira parte em que se conta a tomada de Ceuta[12]. Esta seria sintomaticamente impressa pela primeira vez em 1644, conjuntamente com a primeira e segunda parte da crónica sobre este mesmo monarca escrita por Fernão Lopes. Zurara redigiria ainda  a Chronica do Descobrimento e conquista da Guiné, a Chronica do Conde D. Pedro de Meneses, e a Chronica do conde D. Duarte de Meneses.

Este cronista é a fonte matricial de um escrever a História que se autonomizará na produção historiográfica seguinte. Encontramos nas suas obras as várias vertentes que ditarão o aparecimento de um outro modelo, o da cronística da Expansão, defendendo os seus cultores esta sua inscrição.

Mas esclareçamos um pouco as vertentes modelares enunciadas na narrativa historiográfica de Zurara. Em primeiro lugar aparece-nos a crónica régia, onde inscrevendo-se no labor de Fernão Lopes é escrita a terceira parte da crónica de D. João I, realçando-se porém já um outro percurso legitimatório a partida  para um outro espaço, Ceuta. De seguida, o cronista prossegue nesta vertente e escreve a narrativa histórica sobre “(...) todolos os feitos notáveis que se passaram na conquista da Guiné (...)”[13]  e onde a figura de um Infante - membro da casa real mas não o Rei - ganha a centralidade do texto, querendo o autor: “(...) logo começar em seus costumes e virtudes, e ainda nas feições corporaes, por seguirmos o estilo de alguns verdadeiros autores, de que já vimos algumas cronicas”[14]. A formalização do discurso narrativo segue a logicidade do discurso cronístico. Em terceiro lugar, foram escritas as crónicas sobre a actuação de dois fidalgos  no palco da Expansão Marroquina. Acompanha-se um tempo, narra-se os seus feitos e a acção de vassalos que servem a Coroa, num outro espaço. 

Ora, é exactamente na esteira desta vertente que se formula uma outra cronística a da Expansão. Como a cronística régia tem como fim a legitimação de um poder – o do rei -, e a demonstração de um domínio ,- o real. O século XVI é como sintetizou Vitorino Magalhães Godinho: “L’ère des empires mondiaux et des forts états nationaux est ouverte - Charles Quint, La France de François Ier, L’Angleterre, les Ottomans de l’Égypte au Danube, la Perse séfévide, le Grand Moghol, l’empire maritime portugais”[15]. A medida a partir da qual entendemos este conceito de Império tem  em atenção a definição do seu tempo e não o ler através da definição de um padrão que seja exterior à natureza intrínseca da acção em análise[16].

O exercício do domínio extra-europeu é assente na: “(...) mobility of seapower that made it possible for Europeans to build  trading – post empires at a time when they were still inferior militarily on land”[17]. Como aliás tem sido defendido por historiadores portugueses o Império português do Oriente não se apresentava como um espaço político contínuo, fundado numa ocupação permanente de território, era antes uma rede de relações políticas, formalizada em íntima conexão com a rede de relações políticas pré-existentes, entendidas sob a forma de auto-governo, as quais eram controladas através da coroa portuguesa por vias que poderemos considerar por vezes para-diplomáticas[18].

Quando D. Manuel se afirma senhor da conquista navegação e comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e da Índia, fá-lo no sentido de marcar o monopólio português destes territórios e das retaliações que aconteceriam face a uma outra qualquer tentativa de incursão de qualquer outro reino europeu. Este monarca expõe o seu domínio no concerto dos reinos europeus. E um dos palcos por excelência do marcar esta posição é junto do Papa. As embaixadas ao Papa[19], defendem um lugar decisório no concerto das nações europeias, o reconhecimento de um Império que cresce, Império este que se intui como diferente da conotação tradicional Mediterrrânica-Europeia, herdeira directa de César, ainda que esta funcione como paradigma.

Tal é bem patente no discurso historiográfico português e de um modo também  ele paradigmático na cronística da Expansão. Citemos a título meramente exemplificativo Fernão Lopes de Castanheda. Este cronista, após evocar o valor do discurso histórico como instrumento da memória afirma a excelência e conhecida vantagem sobre os gregos Romanos e Bárbaros dos feitos dos portugueses praticados no descobrimento e conquista da Índia: “(...) porque as suas conquistas foram todas por terra, assim como a de Semiramis, de Ciro, de Xerxes, do grande Alexandre, de Júlio César (...) e a da Índia foi feita por mar e por vossos capitães, e com navegação de um ano e de oito meses e de seis ou menos: não a vista de terra senão afastados trezentas e seiscentas léguas partindo do fim do Ocidente e navegando até o do Oriente sem verem mais que água e céu, rodeando toda a esfera, cousa nunca cometida dos mortais, nem imaginada para o fazer”[20].

As estratégias utilizadas pelos autores da História da presença portuguesa noutros espaços, nomeadamente o asiático, visto ser sobre ele que primeiramente se formula a necessidade de demonstração de uma presença seguem um modelo que se autonomiza do seguido pela cronística régia.

Gaspar Correia cultor dos dois modelos distingue-os através da sua prática. No prólogo à primeira Lenda da Índia cruzam-se os dois tipos de texto: “Eu, o somenos de todos que cousas alheias memoraram, com meu fraco e rudo entendimento m’inclinou o desejo para escrever e memorar as cousas da Índia (...) E quiz tomar este trabalho a mim tão escusado, nascido da ociosidade, pois na grande Chronica do Excellentissimo Rey Dom Manuel, que a India mandou  descubrir, e do exclarecido Principe Dom João  nosso Senhor, sucessor em sua gloria, em tanta perfeição serão recontadas, e escritas em tanta perfeição” [21]. Ora, apesar desta situação, as Lendas da Índia foram redigidas porque nos começos as cousas foram, segundo o cronista, tão douradas que parecia que não tinham debaixo o ferro que despois descobriram, revelando Correia que cresceram os males e minguaram os bens. Mas esta é a leitura do  escrivão de Afonso de Albuquerque, do indólogo que permanece no Oriente durante cerca de 50 anos.

Mas retomemos a função legitimadora do discurso historiográfico e distingamos modelos e estratégias.  A crónica régia delimita o seu espaço narrrativa, submetendo-o à figura do monarca sobre o qual se debruça. São os acontecimentos de um reinado que se descrevem. Traça-se a biografia do rei desde o momento em que este subiu ao trono por morte do seu antecessor até à  sua morte. O governo do reino/ a actuação do príncipe é o objectivo primeiro deste discurso. Expõe a apologia de um Monarca, a legitimação de um Rei. É o acto legitimatório exercido primeira e essencialmente no seio e para  os seus súbditos.

Por seu turno, a crónica da expansão responde a um período ditado por fronteiras temporais diferentes. O tempo determinado pelos vários cultores da cronística da expansão atravessam vários reinados, a figura do Rei é titular da História, mas o solo sobre o qual se produz o discurso desloca-se do da biografia real, integrando períodos temporais que atravessam vários reinados. O espaço que determina a narrativa é agora o da conquista e permanência de Portugal extra-Europa. O Oriente é o palco da narrativa e à muito que se reivindica a necessidade de se escrever a presença portuguesa nesses lugares.

O modelo seguido pelas crónicas da Expansão é ditado pelo espaço de permanência, inicia-se na viagem de Vasco da Gama para a Índia e prolonga-se até um presente autoral. Isto é, Fernão Lopes de Castanheda escreveria a sua História do Descobrimento e conquista da Índia pelos portugueses, até o governo de D. João de Castro, matéria do seu décimo livro, ainda que, como se sabe não tenham sido impressos todos os seus livros.

Gaspar Correia, nas suas Lendas da Índia percorre os diferentes governos e vice-reinados até D. Jorge Cabral e a Ásia...dos feitos que os Portugueses fizeram no descobrimento e conquista dos mares e terras de portugal leva o seu projecto até o ano de 1539 [22]. Segue-se uma matriz clássica na construção deste modelo, a Década como unidade temporal, perpassa todas estas obras seja, nos dez livros escritos por Fernão Lopes de Castanheda, ainda que só tenham sido impressos oito, seja os dez anos que vão de um modo um tanto irregular, ditando a organização das quatro Lendas de Gaspar Correia[23], seja a filiação directa de João de Barros. Para além de encontramos mais ou menos presente a unidade 10 na elaboração da História, outro critério impera na construção modelar da cronística da expansão, isto é, a sequência dos diferentes governos da Índia e a própria valoração que é dada pelos cronistas relativamente a estes governos[24].

É o valor dos vassalos que contribui para o fortalecimento do Rei. É conhecendo os feitos dos seus súbditos que o monarca os poderá recompensar e daí que nos confrontemos com diferentes censuras até a níveis diferenciados ao texto historiográfico. Vejamos alguns exemplos: Segundo Diogo do Couto o nono e décimo livros de Castanheda não foram impressos devido à intervenção de alguns fidalgos e cavaleiros junto de D. João III [25]; Gaspar Correia não vê impressa a sua obra, a qual vai correndo manuscrita, sendo utilizada como fonte da crónica régia sobre a figura de D. João III, redigida por  Francisco de Andrada; João de Barros queixa-se dos que criticam a sua obra[26].

É no entanto este o cronista da Expansão que segue o propósito de elaborar uma História Universal, a sua Ásia enquadra-se num projecto mais geral que toma o título do Rei e explicita-o. Assim e recorrendo nós a Barros, ele destaca no título da real coroa  três aspectos: o primeiro - a conquista - corresponde à milícia; o segundo - a navegação - à geografia e o terceiro - o comércio - à mercância. Para tratar do primeiro elemento da Conquista/ Milicia o cronista toma como núcleos narrativos quatro espaços geográficos. No primeiro, intitulado  Europa, narraria os acontecimentos decorridos desde a conquista da  Península Ibérica pelos romanos até aos decorridos durante o reinado dos sucessores de D. Afonso Henriques. Por seu turno, o segundo momento, intitulado África, iniciar-se-ia pela tomada de Ceuta, o terceiro, a Ásia que por tratar do descobrimento e conquista das terras e mares do Oriente, começaria no tempo do Infante D. Henrique visto ter este sido o primeiro inventor desta milicia Austal e Oriental e por último o quarto núcleo que seria dedicado à terra de Santa Cruz .

A navegação seria tratada numa “(...) universal  geografia de todo o descoberto: assim em graduação de tavuas como de comentário sobre elas, aplicando o moderno e o antigo, a qual não sofre compostura em linguagem, e por isso hera em latim”[27]. O último elemento a ser analisado - o comércio - foi apresentado em arte com regras universais e particulares, como tem  todas as ciências e artes activas para boa polícia[28]. Este é um programa de legitimação do qual só conhecemos uma das suas vertentes a qual  persegue propósitos também enunciados por outros, como aliás já referenciámos.     

Como Borges de Macedo assinalou: “le roi est bien un homme  on ne conteste pas les droits, mais il est en outre, et essentiellement, une forme tangible des ressources politiques”[29]. E daí que se discuta o perfil régio - a figura do monarca. A legitimação do Rei passa pela discussão da imagem do Príncipe e ainda que não seja um elemento nuclear da narrativa, como aconteceria na cronística régia, na crónica da Expansão ecoam as imagens dos monarcas. Perpassa a figura de D. Manuel como o rei venturoso a quem a fama e a fortuna sorriram, representando D. João II o esforço e a perseverança que favoreceram a ventura. D. João III  sintetiza estes traços caracterizadores e prefigura  este monarca como o Rei capaz do bom governo, venturoso nas terras e mares da Índia[30].

O discurso da cronística da Expansão formula-se no princípio reflexivo em que se consubstancia a Idade Moderna. Inscreve-se numa época em que devido a esta mesma atitude se vivencia como escreve Blumenberg uma constante auto-justificação onde a prática de legitimação não pode invocar um exterior da História[31]. O discurso histórico é o que resulta da intersecção de muitas das tradicionais formulações do mundo e das novas imagens que surgem de um mundus novus à muito escondido. O narrar da novidade, no discurso da Expansão legitima um poder - o dos autores da Descoberta.