Dimensão analítica: Saúde
Título do artigo: Interculturalidade, Saúde e Cidadania
Autora: Natália Ramos
Filiação institucional: Universidade Aberta, Departamento de Ciências Sociais e de Gestão, Lisboa. Centro de Estudos das Migrações e das Relações Interculturais, Grupo de Investigação: Saúde, Cultura e Desenvolvimento, UAb.
E-mail: natalia@uab.pt
Palavras-chave: Interculturalidade, Saúde, Cidadania.
Na contemporaneidade, as questões da multi/interculturalidade são da maior importância no contexto do mundo globalizado, estão no centro das preocupações da maioria dos Estados, nomeadamente de Portugal, vindo colocar novos desafios à sociedade e às políticas do século XXI, nos diferentes setores.
Estas problemáticas implicam um novo reposicionamento metodológico e epistemológico ao nível da pesquisa e da intervenção no domínio das relações interculturais e da saúde, vindo colocar numerosas questões às estratégias e políticas relativas à gestão da comunicação, em particular, da comunicação intercultural e da comunicação em saúde, bem como, à gestão das interações entre o Eu e o Outro, à gestão dos processos psicossociais inerentes aos contactos interculturais.
O aumento da globalização e dos fluxos migratórios fizeram aumentar os contactos interculturais e a coabitação com a diversidade cultural. Esta multiculturalidade faz com que as sociedades, nomeadamente, a sociedade portuguesa, os Estados e as diferentes instâncias sociais, sejam confrontadas com uma grande heterogeneidade linguística, cultural e comportamental dos seus utentes, profissionais e cidadãos, o que exige a adoção de práticas, estratégias e políticas adequadas para fazer face a estas novas realidades sociais, culturais, educacionais, comunicacionais e sanitárias, o desenvolvimento de competências para gerir a complexidade das interações entre pessoas e grupos de culturas diferentes.
No mundo aberto e plural de hoje, com a globalização e os novos meios e tecnologias de informação e comunicação, com os media, a internet, as facilidades de deslocação e os meios de transporte rápidos, a diversidade cultural e o Outro têm um outro estatuto e imagem. A diversidade cultural, o Outro, não está longínquo, mas está mais próximo e presente no quotidiano, coabita connosco nos espaços públicos, nas instituições e reclama respeito e direitos.Temos uma diversidade cultural que encontramos no seio dos Estados, das cidades, no dia a dia, relacionada com a abertura ao mundo, a globalização e a cidadania.
Uma das principais figuras do Outro e da diversidade cultural é o Migrante, aquele para quem a migração poderá aumentar a liberdade, melhorar as condições de vida, alargar o acesso aos serviços básicos, à escolaridade, à saúde e à participação e constituir um fator importante de desenvolvimento, se lhe for proporcionado acolhimento e contextos social, educacional, sanitário e político adequados.
Muitos migrantes são confrontados com fronteiras de identidade, vulnerabilidade e pobreza, com fronteiras de comunicação, preconceito, estereótipo e racismo que os conduzem a situações de sofrimento, desilusão, isolamento e exclusão, as quais podem afetar a sua integração, saúde mental e física, acesso aos cuidados de saúde e prevenção, capacidade para reclamar e defender os seus direitos e o exercício de cidadania.
Os fluxos migratórios são hoje mais numerosos, mais rápidos, mais diversificados e complexos do que no passado, atingindo todos os continentes, géneros, classes sociais, gerações e os vários domínios da vida pública, devendo estas deslocações ser consideradas como um direito humano fundamental.
A migração ocorre, sobretudo no interior dos países, estimando-se que haja aproximadamente 740 milhões de migrantes internos, 214 milhões de migrantes internacionais, em que cerca de 100 milhões são mulheres e 14 milhões de migrantes devem-se à insegurança, a catástrofes ou a guerras (ONU).
Em Portugal, o INE (2011) regista 443 055 estrangeiros com título de residência válido, constituindo a comunidade brasileira a maior população estrangeira residente em Portugal, seguida pela população da Ucrânia, Cabo Verde, Roménia e Angola.
As questões da saúde e cidadania das populações migrantes estão no centro das preocupações da União Europeia, onde se inclui Portugal. Com efeito, o direito à saúde constitui um direito fundamental indispensável para o exercício dos outros direitos humanos.
No contexto europeu, a Convenção Europeia de Assistência Social e Médica e a Carta Social Europeia (2006) constituem instrumentos fundamentais para a garantia dos direitos de proteção social e de saúde, em situação de igualdade com os nacionais, da população estrangeira residente nos Estados membros do Conselho da Europa.
Em Portugal, a legislação garante aos migrantes o direito de acesso aos centros de saúde e hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), independentemente da sua nacionalidade, estatuto legal e nível económico (Despacho 25 360/2001, Ministério da Saúde).
O Alto Comissariado Para a Imigração e Diálogo Intercultural – ACIDI integrou no Plano para a Integração dos Imigrantes (PCM /ACIDI IP, 2010) várias Medidas, tendo em vista a promoção da saúde das populações migrantes, bem como, as necessidades dos profissionais que cuidam destes grupos, tais como: Promoção do acesso dos imigrantes ao SNS; Plano de Formação para a interculturalidade dos profissionais do SNS; Implementação de um programa de serviços de saúde amigos dos imigrantes; Desenvolvimento de parcerias e institucionalização de procedimentos com vista a uma melhor gestão dos Acordos de Saúde; Investimento na promoção da saúde mental dos imigrantes.
Em contexto de formação e de prestação de cuidados de saúde, torna-se necessário a construção de um cuidado de saúde culturalmente competente, que passa pelo desenvolvimento de competências individuais, comunicacionais, interculturais e de cidadania.
A informação, comunicação e cidadania na saúde, particularmente em situação de diversidade cultural, deverá ser promovida tendo em conta os contextos e uma comunicação culturalmente adaptada, ser desenvolvida em cooperação com o indivíduo, o grupo e a comunidade e numa perspetiva sistémica, integrativa e interacionista, tendo em vista prevenir a doença e diminuir vulnerabilidades e riscos para a saúde, promover estilos de vida saudáveis e igualdade de oportunidades na saúde e desenvolver ambientes, organizações e cidades que promovam a saúde, o bem-estar e a interculturalidade.
A formação e a pesquisa em comunicação intercultural e em comunicação em saúde é fundamental para o conjunto dos intervenientes sanitários, sociais, educativos, políticos e dos média, particularmente, para os profissionais que trabalham nos vários setores da saúde em contexto multicultural, tanto ao nível nacional, como ao nível da cooperação internacional e da ajuda humanitária.
Referências Bibliográficas
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Ramos, N. (2008). Migração, Aculturação e Saúde. In N. Ramos (2008) (org.). Saúde, Migração e Interculturalidade. João Pessoa: EDUFPB, pp. 45-96.
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Ramos, N. (2011). Educar para a Interculturalidade e Cidadania: Princípios e Desafios. In L. Alcoforado et al. Educação e Formação de Adultos. Políticas, Práticas e Investigação. Coimbra: Ed. da Universidade de Coimbra, pp.189-200.
