LICENÇA NÃO EXCLUSIVA

Para poderem proceder ao depósito de documentos no Repositório Institucional da Universidade Aberta
- Repositório Aberto, os depositantes concedem à Universidade Aberta uma licença não exclusiva para
manter e tornar acessíveis ao público os seus documentos em formato digital.
A concessão desta licença não interfere com a titularidade dos direitos de autor que continuam a ser
detidos pelos autores e/ou titulares respetivos.
Ao aceitar esta licença o depositante:
. Declara ter conhecimento da política de direito de autor da editora em que publicou o seu documento;
. Concede à Universidade Aberta o direito não-exclusivo de arquivar, reproduzir, converter, comunicar, 
  disponibilizar e/ou distribuir ao público o documento entregue (incluindo o resumo/abstract), no
  Repositório Aberto, nos termos abaixo definidos, em formato digital ou por qualquer outro meio;
. Concede à Universidade Aberta o direito de arquivar mais do que uma cópia do documento e de o converter,
  sem alterar o seu conteúdo, para qualquer formato de ficheiro, meio ou suporte, tendo em vista 
  a segurança, a preservação e o acesso ao documento;
. Declara que o documento entregue corresponde ao seu trabalho original e que detém o direito de 
  conceder a terceiros os direitos contidos nesta licença. Adicionalmente declara que a entrega do
  mesmo não infringe os direitos de qualquer outra pessoa ou entidade;
. No caso de o documento conter material do qual não detém os direitos de autor, declara que obteve
  autorização do detentor desses direitos, para conceder à Universidade Aberta para efeitos de depósito
  em acesso no seu Repositório Institucional, os direitos contidos nesta licença.
  Declara também que o material cujos direitos de autor pertencem a terceiros está claramente identificado
  e reconhecido no texto ou no conteúdo do documento entregue;
. No caso de o documento ser baseado em trabalho financiado ou apoiado por outra instituição que não a
  Universidade Aberta, declara que cumpriu quaisquer obrigações exigidas pelo respetivo contrato ou acordo.