Utilize este identificador para referenciar este registo: http://hdl.handle.net/10400.2/649
Título: A autarquia como promotora da política educativa local: o caso de um município
Autor: Silva, Isabel Marina Santos Ramos da
Orientador: Fernandes, Sousa
Ferreira, Manuela Malheiro
Palavras-chave: Educação
Planeamento e administração da educação
Autarquias
Administração local
Relações escola-comunidade
Política da educação
Local authority
Education cities
Municipal Concil for Education
Educational decentralization
Local development
Education Local Policy
Educational society
Territorial administration of education
Data de Defesa: 2006
Citação: Silva, Isabel Marina Santos Ramos da - A autarquia como promotora da política educativa local [Em linha] : o caso de um município. Lisboa : [s.n.], 2006. 2 vol.
Resumo: Este estudo contextualiza-se nas tendências de descentralização do sistema educativo, recentemente difundidas aos países europeus de tradição centralizadora, que originam uma reformulação dos papéis da administração educativa e permitem a emergência de novos actores. O município assume-se como agente educativo, como entidade politicamente credível e localmente sustentada e como catalisador das dinâmicas educativas da cidade (local), sendo-lhe atribuído o papel de coordenação do Conselho Municipal de Educação (CME), no seio do qual é definida a Política Local de Educação (PLE). Concebendo o local como espaço privilegiado de promoção do desenvolvimento local e atendendo ao seu potencial educativo e à perspectiva ecológica da educação, a construção da PLE pressupõe a criação de dinâmicas e parcerias locais, que elegemos como objecto de estudo. Realizámos um estudo de caso qualitativo que visa conhecer a intervenção municipal e compreender a concepção de PLE, os processos e dinâmicas desenvolvidas por uma autarquia e pelos conselheiros municipais na sua promoção e construção. O estudo revelou uma convergência de opiniões críticas sobre a actual distribuição de competências e favoráveis a uma maior descentralização educativa para o poder local, que embora seja limitada a alguns domínios marca uma evolução no posicionamento dos actores educativos. Neste concelho a educação tem sido uma prioridade política, a sua acção é elogiada, é bastante diversificada, multifacetada e extravasa as suas competências legais. A intervenção educativa está integrada na política social da autarquia, atende às características locais e intenta promover o sucesso educativo e a igualdade de oportunidades. Os contributos do CME na construção da PLE são ainda diminutos, desmotivando alguns Conselheiros, que se sentem “ouvintes”. Outros, vêem-se no estatuto de “parceiros”, realçam o funcionamento regular do órgão, a atitude da autarquia e sugerem reformulações para o optimizar. Acreditamos que com a inclusão das mesmas, a co-construção da PLE seja um pilar na edificação da identidade e desenvolvimento locais
Cette étude se situe dans le contexte des tendances vers la décentralisation du système éducatif, récemment diffusées aux pays européens de tradition centralisatrice, qui donnent lieu à une reformulation des rôles de l’administration éducative et permettant l’émergence de nouveaux acteurs. La municipalité s’assume comme agent éducatif, comme entité politiquement crédible et localement soutenue, et comme catalyseur des dynamiques éducatives de la ville (locale), en lui étant attribué le rôle de coordination du Conseil Municipal d’Education (CME), où est défini la Politique Locale d’Education (PLE). En concevant le local comme espace privilégié de promotion du développement local et considérant son potentiel éducatif et la perspective écologique de l’éducation, la construction de la PLE présuppose la création de dynamiques et de partenariats locaux, qu’on a élu comme objet d’étude. On a réalisé une étude de cas qualitatif visant à connaître l’intervention municipale et à comprendre la conception de PLE, les procédures et les dynamiques développées par une municipalité et par les conseillers municipaux vers sa promotion et sa construction. L’étude a révélée une convergence des opinions critiques sur la distribution actuelle des compétences et favorables à une renforcement de la décentralisation éducative pour le pouvoir local, bien que limitée à quelques domaines remarque une évolution du positionnement des acteurs éducatifs. Dans cette mairie, l’éducation est une priorité politique, son action fait objet d’éloges, elle est assez diversifiée, multifacettée et extravase ses compétences légales. L’intervention éducative est intégrée dans la politique sociale de la mairie, fait attention aux caractéristiques locales et vise à promouvoir le succès éducatif et l’égalité de chances. Les contributions du CME pour la construction de la PLE sont encore réduites, ce que démotive quelques conseillers, qui se sentent comme des «écouteurs». D’autres, se voient dans le statut de «partenaires», soulignent le fonctionnement régulier de l’organe, l’attitude de la mairie et suggèrent des reformulations pour l’optimiser. Nous croyons qu’avec l’inclusion de celles-ci, la co-construction de la PLE serait un pilier dans l'édification de l’entité et du développement locaux
This study is to be considered within the context of the trends towards decentralisation of the educational system, which were recently diffused to the European countries of centralizing tradition, giving rise to a reformulation of the roles of the educational administration and allow the emergence of new actors. The local authority assumes itself as an educational agent, as an entity politically credible and locally sustained and as the catalyser of the town educational dynamics (local), being assigned the coordination role of the Municipal Council for Education (MCE), where is defined the Education Local Policy (ELP). Conceiving the local as a privileged space for the promotion of the local development and considering its educational potential and the ecological perspective of the education, the construction of the ELP presumes the creation of local dynamics and partnerships, being the subject of our study. We realised a qualitative case study aiming to know the municipal intervention and to understand the conception of the ELP, the procedures and dynamics developed by a local authority and by the municipal counsellors in its promotion and construction. The study revealed a convergence of critical opinions about the present distribution of competences and favourable to a larger educational decentralisation for the local authorities, that although limited to some domains indicates an evolution in the positioning of the educational actors. In this municipality, Education has been a political priority, its action is praised, diversified, multifeatured and goes beyond its legal competencies. The educational intervention is integrated in the social policy of the municipality, considers the local characteristics and aims at the promotion of the educational success and the equality of opportunities. The MCE contributes to the construction of the ELP are still reduced, non-motivating for some of the Counsellors, that feel like “listeners”. Others see themselves with the statute of “partners”, highlight the regular functioning of the body, the attitude of the municipality and suggest reformulations to optimise it. We believe that with the inclusion of these, the ELP co-construction would be a pillar in the building up of the local identity and development
Descrição: Dissertação de Mestrado em Administração e Gestão Educacional apresentada à Universidade Aberta
URI: http://hdl.handle.net/10400.2/649
Aparece nas colecções:Mestrado em Administração e Gestão Educacional / Master's Degree in Administration and Educational Management - TMAGE

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