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Título: Um olhar por Grécia e contemporaneidade : sobre a construção masculina de cidade
Autor: Rilho, Maria Fernanda
Orientador: Joaquim, Teresa
Beleza, Teresa
Palavras-chave: Mulheres
Discriminação sexual
Política
Democracia
Cidadania
Grécia clássica
History
Democracy
Sexual discrimination
Women
Politics
Greece
Citizenship
Data de Defesa: 2006
Resumo: Resumo - Raízes históricas da cidadania hyphen das mulheres. A Cidade é uma comunidade histórica baseada numa ideia de paridade: um corpo cívico que não tem nenhum superior jurídico. Mas é um núcleo restrito, a vários níveis. A polis grega é um “clube de homens" em que nem todos os machos livres são considerados idóneos para governar e guerrear. Por isso, em todas as poleis, o sentido mais elevado do “direito de cidade" é o acesso à participação activa nas escolhas, decisões, administração e controle da coisa pública. Contudo esse clube também socialmente restrito ir-se-á alargando, numa evolução secular, à medida que se transforma a relação de forças. A oligarquia da nobreza fundiária parece obrigada a reconhecer um lugar à riqueza mobiliária e até, por fim, à pobreza que permanecera longamente uma tara irremediável. Mas atenção, a igualdade jurídica não impede que os pobres permaneçam cidadãos passivos. É então preciso efectivar politicamente a igualdade. Tal só acontece a partir da revolução democrática que, ao pretender que todos os cidadãos sejam activos, tende a associar liberdade a igualdade. Apenas a partir de então se demonstra que toda a ordem assenta sobre uma decisão e não sobre uma norma. Só a partir de então se pode aprender que a completa interligação das várias dimensões da cidadania depende de diferentes concepções e práticas de democracia. Porém, até ao fim do ciclo histórico da polis, o alargamento da cidadania depende de juízos contingentes, não de direitos categóricos, e esses juízos não levam nunca a uma inclusão universal. Todavia, a alforria e a adopção cívica comprovam, não pela rara frequência mas pelo princípio, que alguns estatutos marginalizados (os do escravo, bastardo ou imigrante) são modificáveis. Intransponível é o de “mulher de Atenas". Elas são sempre não-cidadãs ou, melhor dizendo, infra-cidadãs na medida em que pertencem à polis. Parece que a oposição dos sexos é princípio estruturante da Cidade. Não sem resistências, note-se. Uma visão homogénea e uniforme do corpo político, associada ao “bem comum" ou “interesse geral", é também determinante na cidade moderna. Os defensores do sufrágio universal ou da soberania popular comungam quase todos uma visão muito restritiva da noção de “povo". Limitando-a aos seres machos, brancos, cristãos, proprietários e presumidos heterossexuais. Uma polaridade com a diferença armadilha a concepção da igualdade tanto na cidadania antiga como na moderna. Assim, a humanidade como sujeito e fonte de direitos é (mais frequentemente) concebida e interpretada como norma dominante. Esta confunde a sua própria particularidade com o universal e exclui grupos sociais inteiros. Diz-se que esses outros e outras não são nem autónomos nem independentes. O desnível entre indivíduos nascidos livres e a “mulher" naturalmente submetida alarga e consolida-se no s. XIX. A exclusão feminina dos direitos civis e políticos, e dos económicos depois, veda o acesso ao político e ao mercado de trabalho. Pretende-se uma intensa domesticação, para bem da natureza e da família. A situação das ocidentais regride para um degrau comparável ao das mulheres de Atenas. Com resistências, umas individuais e outras colectivas desse novo actor social que é o movimento feminista. No decorrer do processo histórico parece ter-se tomado consciência de que um meio para a coesão social é o alargamento da cidadania. Mas a sequência da obtenção dos direitos cívicos é mais ou menos inversa da dos homens. Para elas são os sociais os primeiros a ser possuídos, como por exemplo a protecção da maternidade, sem que detenham direito de voto e muitas das liberdades pessoais. A lógica é a de que elas são politicamente excluídas mas socialmente assistidas. Portugal vive as mudanças históricas da instauração da I República e da Ditadura com conta-gotas a dosear a melhoria da situação das mulheres. Só a Revolução da II República (1974) acelera um pouco a dinâmica mas de forma ambígua. Coexistem emancipação e discriminação. O saldo democraticamente deficitário da cidadania das mulheres, no início do novo milénio, é nítido. Emancipada de jure, a sua situação de facto traduz uma sub-cidadania. Parece que elas foram adicionadas a uma cidade presente herdeira do passado: a lógica estrutural é a exclusão de princípio. Não basta mudar regimes políticos, governantes e leis. Pode ser condição necessária mas (manifestamente) não suficiente. O carácter sistémico das opressões origina que elas sejam reproduzidas nas mais importantes instituições políticas, económicas e culturais. E, enquanto esse carácter sistémico não for destruído, a situação das mulheres continua a dar ‘2 passos à frente e 1 à retaguarda’, ou vice-versa. A carência de poder político das portuguesas (e ocidentais, dizem-nos) não é um pormenor mas sim um expoente: o poder é uma relação mais do que uma coisa. É precisa uma mudança civilizacional que altere as relações sociais, promovendo condições institucionais necessárias para o desenvolvimento e o exercício das capacidades individuais, da comunicação colectiva e da cooperação. Parece pois pertinente propor, para uma cidadania plena (paritária ou mista, como lhe quiserem chamar), um propósito de justiça social cujo conceito seja coextensivo ao de político. Entendido no sentido que abrange todos os aspectos da organização institucional, a acção pública, as práticas e hábitos sociais, os significados culturais, na medida em que estão potencialmente submetidos a avaliação e tomada de decisão colectivas. As cidadanias antiga e moderna são sem dúvida revoluções, mas incompletas e enviesadas. A cidade como comunidade inclusiva de igualdade-liberdade na dissemelhança está por construir. É fundamental, para outra relação de forças, que as mulheres estejam na primeira fila do político: a de acção (praxis) e discurso (lexis)
Résumé - Racines historiques de la citoyenneté hyphen des femmes. La Cité est une communauté historique basée sur une idée de parité: un corps civique qui ne possède aucun supérieur juridique. Mais c’est un noyau restreint, à plusieurs niveaux. La polis grecque est un “club d’hommes", dans lequel tous les mâles libres ne sont pas considérés aptes à gouverner et guerroyer. Par conséquent, dans toutes les poleis, le sens le plus élevé du “droit de cité" est l’accès à la participation active aux choix, décisions, administration et contrôle de la chose publique. Cependant ce club aussi socialement restreint va s’élargissant, en une évolution séculaire, à mesure que se transforme la relation de forces. L’oligarchie de la noblesse foncière semble obligée de reconnaître une place à la richesse mobilière et même, sur la fin, à la pauvreté qui resta longtemps un tare irrémédiable. Mais attention, l’égalité juridique n’empêche pas que les pauvres se maintiennent à une citoyenneté passive. Il faut alors rendre effectif politiquement l’égalité. Ceci ne se produit qu’à partir de la révolution démocratique qui, en prétendant que tous les citoyens soient actifs, en vient à associer liberté et égalité. C’est alors seulement que l’on vérifie que l’ordre s’assoit non pas sur une norme, mais sur une décision. Et c’est à ce moment seulement que l’on apprend que la complète liaison des nombreuses dimensions de la citoyenneté dépend de différentes conceptions et pratiques de la démocratie. Cependant, jusqu’à la fin du cycle historique de la polis, l’élargissement de la citoyenneté dépend de jugements contingents, et non de droits catégoriques, et ces jugements n’amènent jamais à une inclusion universelle. Toutefois, l’affranchissement et l’adoption civique prouvent, non par sa rare fréquence, mais par son principe, que certains statuts marginalisés (ceux d’esclave, bâtard ou immigrant) peuvent être modifiés. Infranchissable est celui de “femme d’Athènes". Les femmes sont toujours des non-citoyennes ou, pour mieux dire, des infra-citoyennes dans la mesure où elles appartiennent à la polis. Il semble que l’opposition des sexes est le principe structurant de la Cité. Non sans certaines résistances, notons-le. Une vision homogène et uniforme du corps politique, associée au “bien commun" ou à l’"intérêt général", est aussi déterminante dans la cité moderne. Les défenseurs du suffrage universel ou de la souveraineté populaire ont presque tous en commun une vision très restreinte de la notion de “peuple", en se limitant aux sujets mâles, blancs, chrétiens, propriétaires e présumés hétérosexuels. Une polarité avec la différence fausse le concept d’égalité tant dans la citoyenneté de l’antiquité comme dans celle de la modernité. Ainsi, l’humanité comme sujet et source de droits est (plus fréquemment) conçue et interprétée comme une norme dominante. La propre particularité de celle-ci se confond avec l’universel et exclu dans son intégralité certains groupes sociaux. On dira que ces altérités ne sont ni autonomes ni indépendantes. L’écart entre les individus nés libres et la “femme" naturellement soumise s’élargit et se consolide au XIX siècle. L’exclusion féminine des droits civils et politiques, et ensuite économiques, barre l’accès au politique et au marché du travail. Une intense domestication est recherchée, pour le bien de la nature et de la famille. La situation des occidentales régresse vers un niveau comparable à celui des femmes d’Athènes. Avec des résistances, certaines individuelles et d’autres collectives de ce nouvel acteur social qu’est le féminisme. Durant le processus historique il semblerait qu’il y ait eu une prise de conscience de la nécessité de l’élargissement de la citoyenneté comme un moyen pour la cohésion sociale. Mais la séquence de l’obtention des droits civiques est plus ou moins inverse à celle des hommes. Pour elles ce sont les droits sociaux les premiers à être abrogés, comme par exemple la protection de la maternité, sans que soient détenus le droit de vote et beaucoup de libertés personnelles. La logique étant qu’elles soient politiquement exclues mais socialement assistées. Le Portugal a vécu les changements historiques de l’instauration de la 1ère République et de la Dictature au compte-gouttes dosant l’amélioration de la situation des femmes. Seule la révolution de la 2ème République (1974) a accéléré un peu la dynamique mais de façon ambiguë. L’émancipation et la discrimination coexistent. Le solde démocratique déficitaire de la citoyenneté des femmes, au début du nouveau millénaire, est flagrant. Émancipée de jure, la situation de facto des femmes se traduit par une sous-citoyenneté. Ils semblerait que les femmes aient été additionnées à une cité présente héritière du passé: sa logique structurelle est l’exclusion par principe. Il ne suffit pas de changer les régimes politiques, gouvernants et lois. Ce peut être la condition nécessaire mais elle n’est (manifestement) pas suffisante. Le caractère systémique des oppressions fait que celles-ci soient reproduites dans les plus importantes institutions politiques, économiques et culturelles. Et, tant que ce caractère systémique ne sera détruit, la situation des femmes continuera a donner ‘deux pas en avant et un pas en arrière’, ou vice-versa. La carence de pouvoir politique des portugaises (et occidentales, dirons-nous) n’est pas un détail mais un révélateur: le pouvoir est une relation plus qu’une chose. Il faut un changement civilisateur qui altère les relations sociales, en promouvant des conditions institutionnelles nécessaires pour le développement et l’exercice des capacités individuelles, de la communication collective et de la coopération. Il semble en effet pertinent de proposer, pour une citoyenneté pleine (paritaire ou mixte, comme il conviendra de l’appeler), une finalité de justice sociale dont le concept serait coextensif à celui du politique. Ceci dans le sens où ce concept engloberait tous les aspects de l’organisation institutionnelle, de l’action publique, des pratiques et coutumes sociales, des signifiés culturels, dans la mesure où ces aspects sont soumis à l’approbation et prise de décision collectives. Les citoyennetés antique et moderne sont des révolutions, certes, mais incomplètes et biaisées. La cité comme communauté inclusive d’égalite-liberté dans la dissemblance reste à construire. Il faut, pour qu’il y ait une autre relation des forces, que les femmes soient en première ligne du politique: celle de l’action (praxis) et du discours (lexis)
Abstract - Historical Origins of the hyphenated citizenship of women The City is a historic community based on a notion of parity: a civic body without juridical superior. However, it is a nucleus with restrictions at various levels. The Greek polis, while being a “club for men", did not consider every free male to be eligible for government or warfare. Nevertheless, this socially exclusive club was to broaden its terms of membership with the passage of the centuries, as the power relations between the nobility, the rich and the poor was transformed. On the other hand, juridical equality did not prevent the latter category from remaining passive citizens. It was thus necessary to effect equality politically. This only occurred with the democratic revolution, which, in aiming to ensure that every citizen was active, tended to associate liberty with equality. Only from that time was it possible to demonstrate that every order was based on decision, rather than rule. Furthermore, the full interconnection between the various dimensions of citizenship depended on distinct conceptions and practices of democracy. Nonetheless, until the end of the historic life-cycle of the polis, the expansion of the citizenry was dependent on contingent judgments, rather than on categorical rights, and these judgments would never lead to universal inclusion. Emancipation from slavery and civic adoption confirmed, not by virtue of their rare occurrence but in principle, that certain marginalised statuses (slave, bastard and immigrant) could, however, be modified. Immutable was the status of “woman of Athens". Females were destined to remain non-citizens or, more precisely, infra-citizens in the extent to which they belonged to the polis. It seems that the opposition of the sexes was a fundamental principle of the City. It is worth noting that this principle was not entirely accepted without resistance. A homogenous, uniform vision of the body politic, associated with the “common good" or the “general interest" has also been determinant in the modern city. Almost every advocate of universal suffrage or popular sovereignty conveyed a highly restrictive vision of the notion of the “people". It was limited to male, white, Christian landowners, who were presumed to be heterosexual. A polarity with anything that constitutes difference compromises the concept of equality, as much in relation to ancient citizenship as to the modern form. It was considered that the Others were neither autonomous, nor independent. The gulf between individuals born free and the naturally subjugated “woman" became wider and more consolidated throughout the 19th century. The exclusion of women from civil and political rights, and later from economic rights, barred their Access to politics and the labour market. The intention was a profound domestication, for the good of nature and the family. The situation of western women deteriorated to a level comparable to that of the women of Athens. There were acts of resistance, some individual, while others that were collective arose from that new social force, the feminist movement. With the unfolding of the historical process, it seems that there was a growing awareness of the fact that one means to obtain social cohesion was the enlargement of citizenship. However, the sequence of events by which civic rights were acquired was more or less the inverse of the male case. For women, social rights were the first to be gained, for example the protection of maternity and motherhood, before winning the right to vote and many personal liberties. The rationale was that women could be politically excluded, yet socially assisted. Portugal experienced the historic changes brought about by the establishment of the 1st Republic, then the Dictatorship with no more than piece-meal contributions to the improvement of the situation of women. Only the Revolution heralding the 2nd Republic (1974) accelerated the dynamic slightly, though ambiguously. There was emancipation, together with discrimination. The negative democratic balance of women’s citizenship at the start of the new millenium is clear. Emancipated de jure, their de facto situation corresponds to a sub-citizenship. It would appear that Portuguese women have been appended to a present-day city that is the legacy of the past: its structural logic is, in principle, exclusion. It is not sufficient to change political regimes, governors and laws. Although such changes may be a necessary condition, they are (manifestly) not enough in themselves. The systemic character of oppression causes its replication in the most important political, economic and cultural institutions. And as long as this systemic character is not eliminated, the situation of women will continue to progress on the basis of ‘two steps forward, one step back’, or vice-versa. The lack of political power of Portuguese women (and all western women, so we are told) is not a detail but a mathematical exponent because power is more relational than substantive. A civilisational change that alters social relations is required, one that would promote the institutional conditions needed for the development and exercise of individual capacities, collective communication and cooperation. It is thus pertinent to Maria Fernanda Rilho propose, for a full citizenship, (based on parity, or mixed, however one wishes to define it) social justice as a goal, the concept of which goes hand in hand with that of political justice. This is to be understood in the sense that it embraces every aspect of institutional organisation, public action, social practices and customs and cultural significances, which are potentially submitted to collective evaluation and decision-taking. The ancient and modern forms of citizenship are undoubtedly revolutionary, but they are incomplete and biased. The city as a community inclusive of equality-liberty, in all its diversity, remains to be constructed. It is fundamental that, in order to establish a new set of power-relations, women take their place in the political front line; in which action (praxis) and speech (lexis) are the pre-eminent weapons
Descrição: Dissertação de Mestrado em Estudos Sobre as Mulheres apresentado à Universidade Aberta
URI: http://hdl.handle.net/10400.2/556
Aparece nas colecções:Mestrado em Estudos Sobre as Mulheres / Master's Degree in Women Studies - TMEMU

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