Utilize este identificador para referenciar este registo: http://hdl.handle.net/10400.2/2581
Título: A descentralização do ensino : vontade do poder central ou exigência do poder local
Autor: Lopes, Estêvão Gouveia
Orientador: Grave-Resendes, Lídia
Palavras-chave: Educação
Gestão de estabelecimentos de ensino
Descentralização
Autonomia
Administração local
Política da educação
Municípios
Estudo de casos
Belmonte
Decentralization of education
Educational territories
Municipalisation of education
School autonomy
Normative framework
Data de Defesa: 2012
Citação: Lopes, Estêvão Gouveia - A descentralização do ensino [Em linha] : vontade do poder central ou exigência do poder local. Lisboa : [s.n.], 2012. 197 p.
Resumo: A presente dissertação aborda a problemática da descentralização do ensino em Portugal, num sistema claramente centralizado por razões históricas e sociais. Partindo da pergunta inicial sobre se existe descentralização do ensino em Portugal, o trabalho incide fundamentalmente sobre a identificação dos agentes responsáveis por esse processo de descentralização. Após um enquadramento teórico, que identifica algumas obras sobre o tema em análise, faz-se um breve historial do sistema de ensino e um levantamento da evolução do quadro normativo que regulamenta a gestão dos estabelecimentos de ensino e do sistema educativo em geral. Da análise desses diplomas conclui-se claramente que estamos perante um sistema de ensino bastante centralizado, mas que tem igualmente existido, a partir da década de noventa do Século XX, um conjunto de iniciativas no sentido de descentralizar alguns aspetos do sistema, relacionados principalmente com a gestão do pessoal não docente e com a manutenção de edifícios e equipamentos. Essas tentativas de descentralização têm sido promovidas quase exclusivamente pelo poder central e tem sido um processo que tem como objetivo a municipalização do ensino. Contudo este processo tem enfrentado resistências de vária ordem, nomeadamente dos municípios, por razões que se prendem com aspetos económicos, mas não só. Como forma de compreender melhor esta realidade, e este processo, recorremos à metodologia qualitativa, nomeadamente o estudo de caso, fazendo durante cerca de um ano análise documental no concelho de Belmonte e recorrendo à técnica da entrevista. Entrevistámos duas Diretoras Regionais de Educação, em virtude da mudança política entretanto operada, o Presidente da Câmara que assume a pasta da educação e o Diretor do Agrupamento de Escolas que agrupa todas as escolas do concelho de Belmonte. Da informação recolhida confirmámos que o processo de descentralização é conduzido exclusivamente pelo poder central, com fortes resistências dos municípios por motivos financeiros, mas também por questões de organização municipal e mesmo falta de vocação para a gestão do sistema educativo.
The present dissertation addresses the issue of decentralization of education in Portugal, where there is a clearly centralized system for historic and social reasons. Raising the question whether there is decentralization of education in Portugal this work focuses on identifying the agents who are responsible for this decentralization process. After a literature review on this topic, a brief history of the educational system is made along with a survey of the evolution of the legal framework which regulates the management of schools and controls the educational system in general. From the analysis of the legislation it is obvious that the Portuguese educational system is deeply centralized. However, since the 1990’s, a number of initiatives that attempt to decentralize the educational system have taken place, mainly related to the management of non-teaching staff and the maintenance of buildings and equipment. These initiatives have been mostly promoted by the central power trying to municipalize teaching. Nevertheless, this process has faced considerable resistance, in particular from the municipalities, mostly due to economic aspects. In an attempt to better understand this process, using qualitative methodology and a case study research method, we have carried out document analysis in the county of Belmonte for a year. For this purpose we interviewed two Regional Directors of Education, who occupied the post within this period of time, due to political changes, the Mayor of Belmonte, who is also responsible for the educational area within the City Council, and the Principal of the Belmonte School Cluster, which includes all the schools in the county. According to the information gathered, it was possible to confirm and claim that the decentralization process is exclusively conducted by the central power, facing strong resistance from municipalities due to financial issues, for reasons associated with the management of municipalities and also because there seems to be a lack of vocation to deal with educational matters.
Cette thèse porte sur le problème de la décentralisation de l´éducation au Portugal, un système nettement centralisé pour des raisons historiques et sociales. En tenant compte de la question initiale s´il existe une décentralisation au Portugal, notre démarche est d´identifier les agents responsables de ce processus de décentralisation. La thèse se concentre sur le cadre théorique, en faisant référence à quelques oeuvres qui abordent le thème en analyse. Nous avons fait un bref résumé historique du système éducatif et le relevé de l´évolution du cadre normatif qui règlemente la gestion des établissements d´enseignement et du système éducatif d´une forme globale. D´après l´analyse de ces diplômes, nous concluons que nous avons à faire à un système d´enseignement fortement centralisé, sans exclure un ensemble d´initiatives, que l´on peut constater à partir des années quatre-vingt-dix du vingtième siècle, dans le sens de décentraliser quelques aspects du système, principalement liés à la gestion du personnel non enseignant et à la préservation des édifices et des équipements. Ces initiatives de décentralisation sont presque exclusivement de la responsabilité du pouvoir central et il s´agit d´un processus qui a comme objectif la municipalisation de l´enseignement. Toutefois, ce processus se confronte à des résistances de tout ordre, en particulier à celle des municipalités, pour des raisons liées aux aspects économiques, mais pas seulement. De façon à mieux comprendre cette réalité et ce processus, nous avons utilisé une méthodologie qualitative, notamment en ce qui concerne l´étude de cas, réalisant une analyse documentaire dans la commune de Belmonte, pendant environ un an, et privilégie l´usage de l´entretien. Nous avons interviewé deux Directrices Régionales de l´Éducation, en tenant compte des changements politiques qui ont eu lieu, le Président de la commune qui a la charge de l´éducation et le Directeur du Groupe d´Écoles de la commune de Belmonte. Après avoir recueilli ces informations, nous avons confirmé que le processus de décentralisation est exclusivement de la responsabilité du pouvoir central, avec de fortes résistances des municipalités qui sont dues non pas seulement à des raisons financières comme à des questions d´organisation municipale, et on a aussi constater le manque de vocation pour une gestion du système éducatif.
Descrição: Dissertação de Mestrado em Administração e Gestão Educacional apresentada à Universidade Aberta
URI: http://hdl.handle.net/10400.2/2581
Aparece nas colecções:Mestrado em Administração e Gestão Educacional / Master's Degree in Administration and Educational Management - TMAGE

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